Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER LTDA - R$ 33.436,39; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 444.053,03; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 28.138,80; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 48.609,50; DORAMEL LTDA - R$ 2.848,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 25.095,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PROD FARMACEUTICOS MED E HOSP. LTDA - R$ 8.476,78; MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 127.761,71; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 15.494,74.

Remígio - PB, 2 de Junho de 2026

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AO FMS - SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 02/06/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000132026 - 02.06.26 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 444.053,03. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

CONTRATO Nº 00116/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical dos artistas "Iguinho e Lulinha", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ sob o n°39.942.698/0001-08. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 27/05/2026 a 27/11/2026. Santa Luzia/PB, 27 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2026 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical dos artistas "Iguinho e Lulinha", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°39.942.698/0001-08, Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 27 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 28 de Maio de 2026

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Especializado Para A Realização De Curativos Avançados, Ozonioterapia E Laserterapia De Alta Tecnologia, Destinados Ao Tratamento De Feridas Crônicas E De Difícil Cicatrização Em Pacientes Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 28 de Maio de 2026

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Pregoeira Oficial do Município de São Domingos comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas de preços, da licitação supra, marcada para o dia 02/06/2026, será prorrogada para o dia 03/06/2026, às 08:31 horas, por razões de ordem técnica. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Domingos - PB, 1 de junho de 2026.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00017/2026

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: JOSE FLAVIO XAVIER DE SALES, CNPJ: 31.109.992/0001-13.

OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

VIGÊNCIA: 29/05/2026 à 29/05/2028.

São Mamede-PB, 29 de maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00016/2026

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: ANTONIO JUSTINO EMILIANO NETO, CNPJ: 26.874.029/0001-96.

OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

VALOR GLOBAL: R$ 2.268.209,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, e duzentos e nove reais).

VIGÊNCIA: 29/05/2026 à 29/05/2028.

São Mamede-PB, 29 de maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO

INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n°01.00065/2024, Pregão Eletrônico n° 0006/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE e a empresa FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.200.727/0001-97. Objeto Contratual: Contratação de Farmácias/Drogarias Para Fornecimento de Medicamentos Que Não Constam No Rol da Farmácia Básica do Município Para Doação A Pessoas Carentes do Município de São Mamede -Pb.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência, pelo mesmo período, do Contrato firmado entre as partes em 27 de Fevereiro de 2024, renovando a vigência para 31/03/2027, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato, do instrumento de contrato celebrado inicialmente.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato n° 01.00065/2024 de 31 de Maio de 2026 à 31 de Março de 2027, podendo ocorrer nova prorrogação conforme a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 31/05/2026 À 31/03/2027.

São Mamede, 28 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura municipal de São Mamede-PB.

Vencedores: ANTONIO JUSTINO EMILIANO NETO, CNPJ: 26.874.029/0001-96, com valor global: R$: 2.268.209,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, e duzentos e nove reais); JOSE FLAVIO XAVIER DE SALES, CNPJ: 31.109.992/0001-13, com o valor global: R$: 70.000,00 (setenta mil reais). Valor Global Total: 2.338.209,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, e duzentos e nove reais).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 28 de maio de 2026.

Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MANOEL INÁCIO, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00023/2025 - Pacto Construcoes Ltda - CNPJ: 33.666.569/0001-40 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 22.04.26

PREGÃO Nº 10/2026

tipo menor preço em 15/06/2026 as 10:30, objetivo: Aquisição de equipamentos destinados a SMAS (CRAS, CREAS, SCFV E BF); Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3661-1018. E-mail: [email protected] Edital: http://sobrado.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp

Sobrado - PB, 2 de junho de 2026.

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 11/2026

tipo menor preço em 15/06/2026 as 11:00, objetivo: Aquisição de 01 Veículo destinado a SMAS (CRAS, CREAS, SCFV E BF).; Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3661-1018. E-mail: [email protected] Edital: http://sobrado.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; http:///www.gov.br/pncp.

Sobrado - PB, 2 de junho de 2026.

PAULO GERMANO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 18 de junho de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 2 de junho de 2026

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira