Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo Licitatório nº 16/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) triturador de galhos, em referência ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992658/2026 - Transferegov.br nº 002219/2026 (Aquisição de Máquinas e Equipamentos), do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 18 de junho de 2026, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano Grande-RS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com o Pregoeiro Oficial.

Pantano Grande-RS, 1º de junho de 2026.

Alcides Emilio Paganotto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2026, foram celebrados os seguintes contratos:

Contrato nº 018/2026, entre o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, representado pelo Prefeito Municipal e a empresa AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 36.047.635/0001-91, no valor máximo de R$ 16.838,61 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), referente ao fornecimento de utensílios domésticos, mediante a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social, referentes ao Programa Prato Gaúcho.

Contrato nº 019/2026, entre o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, representado pelo Prefeito Municipal e a empresa I9 COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 41.232.530/0001-42, no valor máximo de R$ 6.936,64 (seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente ao fornecimento de utensílios domésticos, mediante a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social, referentes ao Programa Prato Gaúcho.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2026, foi celebrado o Contrato nº 017/2026 entre o MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO, representado pelo Prefeito Municipal e a empresa INNOVATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 55.235.512/0001-29, no valor total de R$ 458.500,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), referente à execução de obra de pavimentação com blocos de concreto (1.073,80m2) e pavimentação dos passeios de concreto (566,96m2) na Rua Isabel Islope (trecho entre a Rua Plácido Castro e Rua Santos Dumont no bairro Brasília), bem como pavimentação com blocos de concreto (1.306,40m2) e pavimentação dos passeios de concreto (158,55m2) na Rua Emílio Jorge Félix (trecho entre a Rua Gomercindo Ferreira e a Rua Luis Felix, no bairro Paraíso), no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra.

Concorrência Presencial N º 1/2026

Proc. Licit. Nº 034/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de pavimentação asfáltica e execução de passeio com blocos intertravados. O processo foi homologado e adjudicado como sendo o Lote I p/ a empresa Traçado Construções e Serviços, CNPJ: 00.472.805/0001-38 e o Lote II para a empresa CS Serviços de Construções Ltda, CNPJ: 42.639.524/0001-77, vencedoras do certame. Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente.

Ponte Preta-RS, 29 de maio de 2026.

Josiel Fernando Griseli

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 034/2026. Concorrência Presencial 01/2026. Contratos nº 038/2026 e 039/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obras de pavimentação asfáltica e execução de passeio com blocos intertravados, conforme Convênio nº. 977041/2025 - Proc. nº. 30013/2025. Base Legal: Lei 14.133/21. Contratante: Município de Ponte Preta. Contratados: Traçado Construções e Serviços Ltda referente ao Lote I no valor total de R$ 276.128,31; e CS Serviços de Construções Ltda referente ao Lote II no valor de R$135.381,56. Data: 29/05/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2026

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 - PROCESSO 26.0.000024440-5, para a aquisição de material de laboratório, fisioterapia e hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de junho de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,

Diretora de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2026

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2026 - PROCESSO 26.0.000057783-8, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de junho de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 2 de junho de 2026

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Reforma elétrica no Ginásio E.C.Flamengo, emenda parlamentar n° 202540400002, valor estimado de R$ 75.348,30. DATA: 14/07/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected],

Santa Cruz do Sul/RS, 2 de junho de 2026.

SÉRGIO MORAES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Aquisição de bens permanentes com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme disponibilidade de valores em conta proveniente de recursos vinculados (TRANSF. UNIÃO - FNAS - PROCAD SUAS, REC. UNIÃO PAIF, TRANSF. UNIÃO SUAS - PFMC III, CRIANÇA FELIZ - PROG. 1ª INFÂNCIA MELHOR - SUAS, FMDDI, PISO GAÚCHO REGULAR). LICITAÇÃO COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITEM COM RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS E ITENS EXCLUSIVOS. Abertura: 16/06/2026 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (03/06/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 2 de junho de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar comunica aos interessados em participar da CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2026, para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à execução do Programa Prato Gaúcho, conforme termo de convênio n.º 4492/2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, no período de 03 de junho a 23 de junho de 2026, no horário das 13h00min às 18h00min de segundas a quintas-feiras e nas sex-tas-feiras das 07h30min às 12h00min, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar, sito na Av. Getúlio Vargas, n.º 67, ou no dia 24 de junho de 2026 até as 14h00min, diretamente à comissão designada, na Rua Mirapalhete, n.º 1179, Centro, nesta cidade.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública a RETIFICAÇÃO do pregão eletrônico para registro de preços n.º 10/2026 objetivan-do a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES, PEDRA RACHÃO E SAIBRO BRITADO publicado no Diário Oficial da União no dia 19/05/2026, seção 3, pág. 276, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde lê-se 03/06/2026 leia-se 18/06/2026, altera o item 6, subitem 6.4 e no anexo I - termo de referência o item 6, subitem 6.8. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Depar-tamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

André Selayaran Nicoletti

Prefeito

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 013/2025 CONTRATO: 3.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 091/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial na Estrada Rosalina Assis de Oliveira e Travessa Felisberto Luiz de Oliveira, na Localidade de Monjolo, e na Rua Bento Silveira Goulart, na Localidade de Ilha (AGASA), em atendimento ao Convênio MAPA n.° 956165/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32; CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA. CNPJ n.º 17.273.348/0001-55; ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato original para incluir o item 7.40, em atendimento ao disposto no artigo 49 da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, com a seguinte redação: "7.40 - A Contratada compromete-se em conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, bem como prestar as informações solicitadas, para os servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo da União, bem como para os funcionários da mandatária e para os apoiadores técnicos. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 25/2026

Edital 025/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 025/2026 (P.A. 131/2026). Critério: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para as Unidades Básicas de Saúde-UBS Centro/Interior e UBS Novo Milênio, com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 12740334000125001, observadas as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Entrega propostas: a partir do dia 02/06/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 30/06/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 30/06/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected]. Santo Augusto-RS, 02/06/2026.

Lilian Fontoura Depiere

Prefeita