Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico com C.B.U.Q., reforma de meio fio e sinalização viária em trechos da Rua Júlio de Castilhos e Travessa São Cristóvão, através de Emendas Parlamentares. Valor total: R$ 422.900,76 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos reais e setenta e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Contrato nº 211/2026 de 02 de junho de 2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Tapejara, 02 de junho de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2026

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 202536660004, para renovação e qualificação da patrulha agrícola, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/06/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 18 de JUNHO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026

Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas e materiais elétricos destinados à manutenção e reposição nos prédios públicos e no sistema de iluminação pública do Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/06/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 19 de JUNHO DE 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 2 de junho de 2026.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

O Prefeito de Viamao comunica a abertura de concorrencia publica para o servico de reforma nas escolas municipais bloco 1: emef araca, emef apolinario a. dos santos, emef cristiano vieira, emef farroupilha, emef frederico dhil e emef santa maria, que ocorrera dia 12/06/2026, as 14h02min, conforme Edital 201/2026, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 27 de maio de 2026.

RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de garrafas térmicas personalizadas destinadas à utilização nas ações da campanha Outubro Rosa, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vista Alegre/RS, com finalidade de incentivo à realização de exames preventivos e promoção da saúde da mulher, conforme autorização da Lei Municipal nº 1965/2016, a ser realizada no dia 22 de Junho de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 1º de Junho de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem externa e interna de veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de Vista Alegre/RS, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais, a ser realizada no dia 24 de Junho de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 1º de Junho de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de sonorização para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, instrumentos para a Banda Marcial Municipal e oficina de violão, a ser realizada no dia 26 de Junho de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 1º de Junho de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de materiais pedagógicos e materiais permanentes destinados à utilização pela nutricionista da Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 30 de Junho de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 1º de Junho de 2026.

Rudinei Bridi

Prefeito

ESPÉCIE: CONTRATO nº 282/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000182/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DE CALHEIROS 2026", 2º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE JUNHO, ÀS 22h DO CORRENTE ANO e a Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ Nº 59.924.168/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 10.000,00. Assinatura: 29/05/2026.

ESPÉCIE: Ata nº 215 a 217/2026 PROCESSO nº BJI-030208/000346/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 -FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR, LABIAL E REPELENTE PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E EQUIPE DE CONSULTÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- RGK PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 52.815.475/0001-30, no valor de R$14.985,00; 2- DTRM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ Nº 60.363.177/0001-84, no valor de R$ 9.135,00; 3- PLENNA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 54.170.142/0001-26, no valor de R$ 12.900,00. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 633/2025 PROCESSO BJI-030205/000179/2026 Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ EM 01 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos do Art. Nº 107, da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações, o 1º TERMO ADITIVO do CONTRATO N° 633/2025-PMBJI, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÕES NAS ÁREAS DE SIGFIS; RGF; RREO; MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS; RREO - SICONFI; RG - SICONFI; DCA SICONFI; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO; PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS; SIOPE; SIOPS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmado com a empresa METHODOS CONSULTORIA & GESTÃO LTDA - CNPJ nº 22.015.213/0001-20; o prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 02/06/2026 ao dia 02/06/2027, reajustado de acordo com IPCA, alterando o valor do contrato para R$ 272.329,62, conforme previsão contida no Art. Nº 107, da Lei Nº 14.133/202; Cláusula 8.2 do Contrato, e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo Nº BJI-030205/000179/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 023/2023.PMBJI PROCESSO BJI-030210/000067/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 21 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4° termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - CNPJ nº 02.536.066/0001-26, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (ATERRO SANITÁRIO LEGALIZADO), a pedido da Secretaria Municipal do Ambiente de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo Nº BJI-030210/000067/2026, nos moldes do artigo art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-FMS

PROCESSO BJI-030208/000346/2026 OBJETO:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-FMS, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Protetores Solar, Labial e Repelente Para Atender os Agentes Comunitários de Endemias e Equipe de Consultório, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, nos termos do processo licitatório SEI Nº BJI-030208/000346/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 26 de Maio de 2026

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde

Processo BJI-030213/000182/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 10.000,00, em favor da EMPRESA PEDRO PAULO LAZARINE VIANA, inscrita sob o CNPJ Nº 57.924.168/0001-00 para contratação da dupla PEDRO E JUNIOR, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo SEI Nº BJI-030213/000182/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.

Em 29 de Maio de 2026

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência Pública Eletrônica acima mencionado, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026 - Processo nº 4.666/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado no Bairro da Rhódia, neste município, conforme critérios identificados no Projeto Básico. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (22) 2779-2324 e E-mail: [email protected] Dia da Sessão Pública: 16/06/2026 - 10h01m.

Conceição de Macabu-RJ, 29 de maio de 2026

Isabelle Bersot Fernandes

Agente de Contratação