Seção 3 — 03/06/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01250.015268/2019-85

Requerente: Bayer S.A.

CQB: 005/96

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008206/2023-72

Requerente: Embrapa Milho e Sorgo

CQB: 020/97

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007664/2023-94

Requerente: Novozymes Latin America Ltda.

CQB: 035/97

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007694/2023-09

Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG

CQB: 037/97

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008312/2023-56

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008319/2023-78

Requerente: Embrapa Algodão

CQB: 051/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007928/2023-18

Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

CQB: 054/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008091/2023-16

Requerente: Embrapa Trigo

CQB: 058/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007929/2023-54

Requerente: Embrapa Clima Temperado

CQB: 062/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008296/2023-00

Requerente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal da Universidade Estadual Paulista - FCAV/UNESP

CQB: 088/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.006888/2022-06

Requerente: Universidade Federal do Amazônas - UFAM

CQB: 095/98

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007684/2023-65

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

CQB: 101/99

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008191/2023-42

Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara da Universidade Estadual Paulista - UNESP

CQB: 109/99

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008032/2023-48

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.005696/2020-11

Requerente: Instituto Biológico de São Paulo

CQB: 120/00

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007440/2023-82

Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos

CQB: 126/00

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.006638/2023-49

Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

CQB: 127/00

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008155/2023-89

Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB

CQB: 132/01

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.015124/2021-12

Requerente: Instituto de Ciências e Tecnologia em Biomodelos da Fundação Oswaldo Cruz

CQB: 172/02

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007523/2023-71

Requerente: Eurofins do Brasil Análises de Alimentos Ltda.

CQB: 176/02

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008029/2023-24

Requerente: D&PL Brasil Ltda.

CQB: 194/03

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.001162/2024-31

Requerente: Eurofarma Laboratórios Ltda.

CQB: 219/06

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007958/2023-16

Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES

CQB: 241/07

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008341/2023-18

Requerente: Zoetis Indústria de Produtos Veterinários Ltda.

CQB: 244/08

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008336/2023-13

Requerente: Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda.

CQB: 248/08

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.009787/2023-60

Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

CQB: 253/08

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008092/2023-61

Requerente: Raizen Biotecnologia S.A.

CQB: 270/08

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007280/2023-71

Requerente: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

CQB: 286/09

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007679/2023-52

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP

CQB: 297/10

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.006464/2023-14

Requerente: Hospital São Vicente de Paulo

CQB: 305/10

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007845/2023-11

Requerente: Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMAMT

CQB: 309/10

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008275/2023-86

Requerente: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.

CQB: 324/11

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.004612/2022-85

Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP

CQB: 363/13

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.004159/2021-26

Requerente: Lallemand Soluções Biológicas

CQB: 369/14

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008074/2023-89

Requerente: Thermo Fisher Scientific Brazil Serviços de Logística Ltda.

CQB: 397/15

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.002608/2023-63

Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.

CQB: 401/15

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007692/2023-10

Requerente: Stora Enso do Brasil Ltda.

CQB: 402/15

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007673/2023-85

Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC

CQB: 417/16

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.004962/2022-41

Requerente: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA

CQB: 423/16

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008229/2023-87

Requerente: Laboratório de Biossintéticos - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - CETIQT/SENAI

CQB: 431/17

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008458/2023-00

Requerente: Santa Cruz Agrícola Comercial Ltda.

CQB: 434/17

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007854/2023-10

Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda.

CQB: 439/17

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008015/2023-19

Requerente: Chiesi Farmacêutica Ltda.

CQB: 446/17

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007681/2023-21

Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

CQB: 449/18

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.009336/2023-22

Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.

CQB: 450/18

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008254/2023-61

Requerente: Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica

CQB: 455/18

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.006292/2023-89

Requerente: Prophyto Comércio e Serviço Ltda.

CQB: 458/18

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007833/2023-96

Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda.

CQB: 475/19

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007507/2023-89

Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

CQB: 480/19

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007962/2023-84

Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importadora e Exportadora Ltda.

CQB: 484/19

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.006465/2022-88

Requerente: Pinex Logistic Solution Ltda.

CQB: 492/19

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.006228/2023-06

Requerente: Takeda Pharma Ltda.

CQB: 497/20

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.007551/2023-99

Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE

CQB: 512/20

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008122/2023-39

Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará

CQB: 526/20

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008380/2023-15

Requerente: Eco Animal Health do Brasil, Comercio de Produtos Veterinários Ltda.

CQB: 530/20

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008373/2023-13

Requerente: Alfalog Armzéns Gerais S.A.

CQB: 533/20

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008822/2023-23

Requerente: Instituto de Biotecnologia (IBTEC) da UNESP

CQB: 541/20

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.005344/2023-08

Requerente: Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos Ltda.

CQB: 547/21

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.024812/2023-35

Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda. - Nexvitro Biologics Serviços e Pesquisas Ltda.

CQB: 548/21

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.005279/2025-74

Requerente: Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis - Universidade Federal do Rio de Janeiro- CCS/UFRJ

CQB: 551/21

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.004902/2023-18

Requerente: Natura Cosméticos S.A.

CQB: 552/21

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.008539/2023-00

Requerente: FMABC - Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC

CQB: 569/21

Assunto: 2025

Processo SEI nº: 01245.004762/2026-12

Requerente: VC Comercial Agrícola Ltda.

CQB: 572/22

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.004762/2026-12

Requerente: VC Comercial Agrícola Ltda.

CQB: 572/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004762/2026-12

Requerente: VC Comercial Agrícola Ltda.

CQB: 572/22

Assunto: 2024

Processo SEI nº: 01245.004762/2026-12

Requerente: VC Comercial Agrícola Ltda.

CQB: 572/22

Assunto: 2025

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.014025/2020-63

Requerente: Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas / FOP - UNICAMP

CQB: 400/15

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba - FOP - UNICAMP, Karina Gonzales Silverio Ruiz, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA INTERNA Nº 11/2026 (alteração de composição da CIBio), em 25/03/2026, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Marina Angélica Marciano da Silva e a inclusão de Leonardo Perez Faverani. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Bruno Bueno Silva (presidente), Marcelo Rocha Marques (presidente substituto), Ana Paula de Souza, Antônio Pedro Ricomini Filho, Edgard Graner, Karina Cogo Müller, Leonardo Perez Faverani, Mabelle de Freitas Monteiro, Marlise Inêz Klein Furlan, Renata de Oliveira Mattos Graner, Ricardo Della Coletta.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.008667/2021-83

Requerente: Eurofarma Laboratórios Ltda.

CQB: 219/06

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Eurofarma Laboratórios Ltda., Samara Navas Hammoud, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ATO FORMAL DE NOMEAÇÃO (Alteração de Composição da CIBio), em 30/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Lilian Chaves Pereira e a inclusão de Luciana Lopes Brasil. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Vinicius Otávio da Silva (Presidente), Ana Carolina Gonçalves Soares de Campos, Beatriz Fidelis de Oliveira, Luciana Lopes Brasil.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.022570/2023-45

Requerente: Universidade Federal Fluminense / Instituto de Biologia - IB/UFF

CQB: 594/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Requerente IB/UFF, Antônio Cláudio Lucas de Nóbrega, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA UFF Nº 68.824 (Alteração de Composição da CIBio), em 24/07/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Alexandre dos Santos Rodrigues, Ana Lucia Marques Ventura, Fábio Barrozo do Canto, Izabel Christina Nunes de Palmer Paixão, Maria Fernanda de Souza Costa Silva, Mariana Rodrigues Pereira, Mauricio Afonso Vericimo, Roberto Paes de Carvalho; e a inclusão de Elisabeth Maróstica, Flavia Thiebaut Andrade Zanon Barroso, Helvécio Cardoso Corrêa Póvoa. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Helvécio Cardoso Corrêa Póvoa (Presidente), Elisabeth Maróstica, Flavia Thiebaut Andrade Zanon Barroso.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.005081/2024-18

Requerente: BASF S.A.

CQB: 031/97

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06)

Ementa: O Presidente da CIBio da BASF S.A., Dr. Reinaldo Montrazi Barata encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de Avaliação de tolerância a herbicidas e produtividade em Algodão GM. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 98/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.005082/2024-54.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003774/2024-68

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35)

Ementa: A Presidente da CIBio da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia de Paula Pessanha encaminha relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente de Avaliação a campo de milho geneticamente modificado com Referência Interna 0032-CRN-BR-2024. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008445/2026-75

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Elucidando as interações moleculares determinantes para a biogênese de grânulos de estresse ricos em DDX3X", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio