Art. 1 - É considerada de utilidade pública, para todos os efeitos, a União Beneficente dos Subtenentes e Sargentos de Mato Grosso, associação de personalidade civil, com séde na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
Lei nº 1.082, de 14 de Abril de 1950Ementa Considera de utilidade pública a União Beneficente dos Subtenentes e Sargentos de Mato Grosso.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 1.082, de 14 de Abril de 1950
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.082
- Ano
- 1950
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