Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário. EURICO G. DUTRA João Valdetaro de Amorim e Mello Guilherme da Silveira ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 1.214, de 27 de Outubro de 1950Ementa Autoriza o Poder Executivo a emitir selos postais em homenagem ao Padre Diogo Antônio Feijó.
Legislacao
Art. 3 do Lei nº 1.214, de 27 de Outubro de 1950
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 1.214
- Ano
- 1950
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.