Art. 23 - Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 1950; 129º da Independência e 62º da República. eurico g. dutra Guilherme da Silveira Tabelas anexas, às quais se refere o art. 17 SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA Número de cargos Carreira ou cargo Classe ou padrão Exc. Vagos Quadro Número de cargos Carreira ou cargo Classe ou padrão Exc. Vagos Artífice ................ Afinador de Metais preciosos ........................... ................. ........................... ................. ........................... ................. ........................... Condutor de Serviços Técnicos ........................... ................. ........................... ................. ........................... ................. Chefe de Oficina Artífice ................ ................. Artífice ................ __ Operário de artes Gráficas .............. __ __ __ 12 20 12 SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA Número de Cargos Carreiras ou Cargo Classe ou Padrão Excedentes Vagos Quadro Número de Cargos Carreiras ou Cargo Classe ou Padrão Exce-dentes Vagos Obs. Artífice Cunhador de Moedas ............... ....................... ............... 10 ....................... 10 ............... 15 ........................ ............... ............... E) ............... D) __ __ 15 30 15 Artífice Eletricista ............... ....................... ............... ....................... ............... ............... ....................... ............... ............... __ __ __ 12 15 Artífice................... Fundidor ......... ........................... ....................... ........................... 12 ....................... 12 ............... 13 ............... 20 ....................... .............. ............... __ __ __ 28 40 20 Artífice .... Galvanoplasta.. ............... ....................... ............... ....................... ............... ............... 11 ....................... ____ ............... ............... __ 13 20 Gravador . Gravador ........ ............... ....................... ............... ........................ ............... ....................... ............... ....................... ............... ....................... 10 ............... 12 ....................... 20 ............... 10 ............... ............... ............... 17 ....................... 16 10 ............... ............... __ __ __ __ 74 34 50 16 26 SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PROPOSTA Número de cargos Carreira ou cargo Classe ou padrão Exc. Vagos Quadro Número de cargos Carreira ou cargo Classe ou padrão Exc. Vagos Artífice ................ Artífice de Manutenção ... ........................... ....................... ........................... 10 ...................... 10 ........................... ........................... 11 ........................... 15 ...................... 16 12 ........................... ........................... __ __ __ 31 30 16 15 Artífice Mecânico ....................... 10 ....................... 10 ........................... 12 ........................... 15 ....................... 16 12 ........................... ........................... __ __ __ 31 30 16 15 Artífice Medalhista ....................... ....................... ........................... ....................... ........................... __ __ 10 Operário de Artes Graficas Impressor de Valores 10 ....................... 10 ........................... 20 ....................... 18 ........................... 13 ........................... 29 ........................... 40 ....................... 61 25 ........................... 29 ........................... __ __ __ 103 70 61 28 ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 1.216, de 28 de Outubro de 1950Ementa Dispõe sôbre a organização da Casa da Moeda, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 23 do Lei nº 1.216, de 28 de Outubro de 1950
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.216
- Ano
- 1950
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