Art. 1 do Lei nº 1.268, de 9 de Dezembro de 1950

Art. 1 - E’ o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde o crédito especial de Cr$ 509.116,70 (quinhentos e nove mil cento e dezesseis cruzeiros e setenta centavos) para ocorrer às despesas com o pagamento de gratificação de magistério a que têm direito os professôres abaixo relacionados: Cr$ 1) Álvaro Conde, padrão ‘K”, da Escola Técnica de Vitória (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948).........................................................................................................................17.690.00 2) Carmen Pompeu de Arruda, padrão “J" da Escola Industrial de Fortaleza (período de 19 de novembro a 31 de dezembro de 1948).................................................................................................... 966.00 3) Isaltina Paoliello padrão “K” da Escola Técnica de Vitória (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) .............................................................................................................................. 2.635.00 4) Jacinto Manuel dos Anjos, padrão “J", da Escola Técnica do Salvador (período de 31 de agôsto de 1946 a 31 de dezembro de 1947) ........................................................................................................ 9.619.40 5) Francisca Rocha da Silva, padrão “J” da Escola Técnica do Salvador (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................................................................. 16.890,00 6) Maria Esméria Martins Veira, padrão "J” da Escola Técnica Nacional (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................................................................. 16.890.00 7) Georgina de Albuquerque, catedrático, padrão “O”. da Escola Nacional de Belas Artes (período de 23 de novembro a 31 de dezembro de 1948)...........................................................................................950.00 8) Amaro Nascimento Mendes. padrão “J”. da Escola Industrial de Maceió. (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................................................. 16.890,00 9) Noemia Vieira Mascarenhas. padrão “J”. da Escola Industrial de Maceió, (período de 9 de outubro a 31 de dezembro de 1948) ................................................................................................................. 4.222.60 10) Eduardo Vargas Barbosa Viana, Catedrático. padrão “O", da Escola Nacional de Educação Física e Desportos (período de 23 de novembro de 1944 a 31 de dezembro de 1948)................................32.306.70 11) Ambrósio Guimarães, padrão “J”, da Escola Técnica de São Luís (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) .......................................................................................................34.580,00 12) Tomás Gonzaga, padrão “J”. da Escola, Industrial de Florianópolis (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ...................................................................................................... 34.580,00 13) Paulo da Silva Lacaz, catedrático. padrão “O” da Faculdade Nacional de Farmácia (período de 18 a 31 de dezembro de 1948)..................................................................................................................... 388,70 14) Miguel Calmon Du Pin e Almeida, catedrático. padrão “O”. da Escola Politécnica da Bahia (período de 22 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................... 20.475,00 15) Reitor Praguer Fróes. catedrático. padrão “O”, da Faculdade de Medicina da Bahia (período de 3 de maio de 1943 a 26 de dezembro de 1946).....................................................................................30.814,50 16) Dolores Belchior de Rezende. padrão “K”. do Instituto Benjamin Constant (período de 25 de abril a 31 de dezembro de 1948)......................................................................................................................7.770,00 17) Maria Lira da Silva, padrão “K”, da Escola Técnica Nacional (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) .............................................................................................................. 24.150,00 18) Alvaro Fróes da Fonseca. catedrático, padrão “O”. da Escola Nacional de Belas Artes (período de 27 de junho a 3l de dezembro de 1948)............................................................................................... 4.600,00 19) Roberta Gonçalves de Sousa Brito catedrático. padrão "O” da Escola Nacional de Música (período de 9 de outubro de 1947 a 31 de dezembro de 1948)......................................................... 11.056,50 20) Humberto da Silva Moura. padrão “J”, da Escola Industrial de Aracajú (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1947) ................................................................................................... 9.240,00 21) Reinholt José Augusto Berge. padrão “O”, da Faculdade Nacional de Filosofia (período de 3 a 31 de dezembro de 1948) ............................................................................................................................ 459,70 22) Floriano de Araújo Góis, padrão “K”, da Escola Técnica Nacional (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) ......................................................................................................................... 3.627,60 23) Francisco de Assis Magalhães Gomes, catedrático, padrão “O”, da Escola Nacional de Minas e Metalúrgia da Universidade do Brasil (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1948)................ 4.209,70 24) Lourdes Perreira Cardoso, padrão "K”. da Escola Técnica de Belo Horizonte (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ..................................................................................17.690,00 Jorge Raupp padrão “J”, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 31 de outubro a 31 de dezembro de 1947) .............................................................................................................................. 1.219,40 26) Francisco de Menezes Pimentel, catedrático. padrão “O” da Faculdade de Direito do Ceará (período de 26 de novembro a 31 de dezembro de 1948)...................................................................... 875.00 27) Ari Jordão da Silva. padrão “J”, da Escola Industrial de Florianópolis (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ..................................................................................................16,890.00 28) Evaristo Martins de Sousa, padrão “J”. da Escola industrial de Natal, (período de 24 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ................................................................................................. 18.040,00 29) Idalino Rosendo dos Santos, padrão “J”. da Escola Industrial de Florianópolis (período de 19 de novembro de 1947 a 31 de dezembro de 1948) ................................................................................. 8.490,00 30) Carlm Chagas Filho, catedrático, padrão “M' da Faculdade Nacional de Medicina (período de 29 de janeiro de 1942 a 31 de dezembro de 1947) ................................................................................ 36.838,70 31) Plínio de Freitas, padrão “J”, da Escola Industrial de Florianópolis (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ...................................................................................................... 16.890,00 32) José Zacarias Amaral de Matos, catedrático, padrão “O” da Escola Nacional de Engenharia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) ................................................................... 4.700,00 33) Júnio Pereira Gama, padrão “J", da Escola Técnica Nacional (período de 20 de outubro a 31 de dezembro de 1948) .............................................................................................................................. 2.243,00 34) Madeleine Sophie Augustine Manuel, catedrático, padrão ‘O”, da Faculdade Nacional de Filosofia (período de 24 de abril de 1947 a 31 de dezembro de 1948) ............................................................ 15.175,00 35) Jaime VignoIi, catedrático, padrão “O”, da Faculdade Nacional de Odontologia (período de 10 de maio de 1943 a 31 de dezembro de 1948) ........................................................................................ 39.683,90 36) José Cristóvão de Sousa Leão, professor, padrão “J”, da Escola Industrial de Maceió (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ......................................................................... 2.470,00 37) Manuel Pereira de Almeida, professor, padrão “J”, da Escola Industrial de Maceió (período de 1946 a 31 de dezembro de 1948) ........................................................................................................ 7.650,00 38) Augusto Trindade Lessa, professor, patrão“J”, da Escola Industrial de Maceió (período de 1946 a 31 de dezembro de 1948) .................................................................................................................. 15.300,00 Total ....................................................................................................................................... 509.116,70