Art. 48 do Lei nº 1.316, de 20 de Janeiro de 1951

a) - para o 2º tenente: igual ao sôldo dêste pôsto;

b) - para cada um dos pôstos seguintes: um aumento sucessivo de 10% sôbre a gratificação de serviço aéreo do 2º tenente;

c) - para o aspirante a oficial: 90% da gratificação de serviço aéreo do 2º tenente;

d) - para o 3º sargento: igual ao sôldo mensal desta graduação;

e) - para cada uma das graduações seguintes: um aumento sucessivo de 10% sôbre a gratificação de serviço aéreo do 3º sargento;

f) - para o cadete do último ano: 70% da gratificação de serviço aéreo do 3º sargento;

g) - para o cabo: 60% da gratificação de serviço aéreo do 3º sargento;

h) - para o soldado de 1ª classe: 40% da gratificação de serviço aéreo do 3º sargento;

i) - para os demais cadetes: 30% da gratificação de serviço aéreo do 3º sargento;

j) - para o soldado de 2ª classe: 20% da gratificação de serviço aéreo do 3º sargento.

Parágrafo único - Para fazer jus à gratificação prevista neste artigo, é imprescindível que o militar tenha realizado integralmente as provas aéreas regulamentares.