Art. 1 do Lei nº 1.454, de 9 de Outubro de 1951

Art. 1 - É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$129.299,50 (cento e vinte e nove mil, duzentos e noventa e nove cruzeiros e cinqüenta centavos), para o pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professôres do mencionado Ministério: Cr$ 1) Teodomiro Marcelos, Instrutor , Padrão “J” da Escola Técnica de Belo Horizonte (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................................................................................ 10.419,00 2) Jorge Kingston, catedrático, padrão “O”, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (período de 21 de outubro de 1947 a 31 de dezembro de 1949) ................................................................. 19.766,10 3) Geraldo Maria de Magela Cavalcanti de Albuquerque, padrão “K”, do Instituto Nacional de Surdos-Mudos (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................................................... 4.250,00 4) Otávio Alves Ribeiro da Cunha, Padrão “J”, da Escola Nacional de Engenharia da Univerisade do Brasil, em disponibilidade (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ......................................... 5.780,00 5) Carlos Alberto Franco, padrão “K”, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................. 9.690,00 6) José Ernani de Lima, padrão “K”, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro 1949) ................................ 9.690,00 7) Hildebrando de Matos, padrão “J”, da Escola Industrial de Cuiabá (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................. 5.780,00 8) João Félix, Firmino Leite, padrão “J”, da Escola Industrial de Cuiabá (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................. 1.530,00 9) Noélia de Vasconcelos Silva, padrão “K”, da Escola Técnica do Salvador (período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ........................... 7.822,20 10) Maria Justa França de Carvalho, padrão “K”, da Escola Técnica do Salvador (período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) .............. 7.822,20 11) Presciliano Silva, padrão “K”, da Escola Técnica do Salvador (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................................. 9.690,00 12) Antônio Luís Valiati, padrão “K”, da Escola Técnica de Vitória (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................. 4.250,00 13) Humberto Manato, padrão “J”, da Escola Técnica de Vitória (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .................................. 5.780,00 14) Olavo Cassiano de Medeiros, padrão “J”, da Escola Técnica de Curitiba (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................. 5.780,00 15) Eduardo de Sousa Marques, padrão “J”, da Escola Técnica de São Luís (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................. 9.690,00 16) Eduardo de Sousa Marques, padrão “J”, da Escola Técnica de São Luís (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................. 5.780,00 17) Nestor do Espírito Santo, padrão “J”, da Escola Técnica de São Luís (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................. 5.780,00 Total ................................................................................................. 129.299,50