Art. 1 - É considerada de utilidade publica a Bandeira Piratininga, entidade civil, com sede na cidade de São Paulo.
Lei nº 1.531-B, de 29 de Dezembro de 1951Ementa Considera de utilidade pública a Bandeira Piratininga, com sede no Estado de São Paulo.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 1.531-B, de 29 de Dezembro de 1951
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 1531b
- Ano
- 1951
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.