Art. 6 - A venda dos blocos filatélicos far-se-á nos têrmos de instruções especiais a serem baixadas em colaboração com a Comissão Filatélica, e que terão ampla publicidade.
Lei nº 1.659, de 6 de Agosto de 1952Ementa Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do cinquentenário da prova de Saint Cloud, realizada em 1901, e na qual Alberto dos Santos Dumont provou a dirigibilidade dos aerostatos.
Legislacao
Art. 6 do Lei nº 1.659, de 6 de Agosto de 1952
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.659
- Ano
- 1952
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