Art. 1 do Lei nº 1.899, de 6 de Julho de 1953

Art. 1 - É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 422.920,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte cruzeiros e vinte centavos), para pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei n. 2.885, de 10 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei n. 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores daquele Ministério: 1) Haroldo Teixeira Valiadão, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. – (Período de 10 a 31 de dezembro de 1951)...........................................................................532,30 2) Lidia Teófilo Pacheco, professor, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza. – (Período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1948)....................................34.580,00 3) Ruth Marinho Souto, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal. –(Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................... 1.530,00 4) Severino Joaquim da Silva, professor, padrão J, da Escola Industrial de Natal. (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................................ 1. 530,00 5) Jorge Romano, professor, padrão J, da 9scoaI Industrial de Natal. – (Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ....................... ..........................530,00 6) Oscar de Oliveira, professor, padrão O, da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil. – (Período de 17 de junho a 31 de dezembro de 1950) ........................................................... 3. 233,30 7) Augusto José Marques Júnior, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Belas Artes, da Universidade do Brasil. – (Período de 26 a 31 de dezembro de 1950)..................................................................................98.80 8) Sílvio José Raso, instrutor, padrão J, da Escola Técnica de Belo Horizonte. – (Período de 17 de junho a 31 de dezembro de 1950) .............................................................4.462,00 9) Antônio Pinheiro Filho, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Minas e Metalurgia, da Universidade do Brasil. – (Período de 23 de outubro a 31 de dezembro de 1950)..................................................... 1.145,10 10) Maria Campelo Barroso, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música, da Universidade do Brasil, – (Período de 24 de abril a 81 de dezembro de 1951) .............................................................. 6.175,00 11) Oswaldo Ferreira Barbosa, professor catedrático, padrão M, da Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará. – (Período de 23 de janeiro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ............................................6.783,90 12) Nayde Jaguaribe de Alencar de Sá, Pereira, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil – (Período de 31 de janeiro a 31 de dezembro de 1950) .................................................... 5.516,10 13) Haydée Hor-Mewll, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil. (Período de 9 de janeiro a 31 de dezembro de 1951) ...............................................................8.806,40 14) João Coelho Nascimento Bittencourt, professor, catedrático, padrão O, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Brasil. – (Período de 7 de novembro de 1948 a 31 de dezembro de 1951) ......................................28.350,00 15) Jorge Ribeiro Lauzinger, professor catedrático, padrão O, da, Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil. – (Período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 1951) ...................................................... 7.741,00 16) Julieta de Passos Alencastro Veiga, professor catedrático, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia. – (Período de 1 de outubro a 31 de dezembro de 1950) ...........................................................2. 550,00 17) Paulo Ewerard Nunes Pires, professor catedrático, padrão O, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Brasil. – (Período de 20 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ............................................16.040,30 18) Ciro Romano Farina, professor catedrático, padrão O, do Colégio Pedro II – Externato. – (Período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1951) ...........................................156.000,00 19) Análio de Melo Rezende, professor catedrático, padrão M, da Faculdade de Direito do Amazonas. – (Período de 24 de novembro de 1949 a 31 de dezembro de 1951) ......................................58.541,40 20) Adélia Pinheiro de Lemos Felicetti, professor catedrático, padrão J, da Escola Técnica de Goiânia; – (Período de 16 de abril a 31 de dezembro de 1951) ...............................................................5.865,00 21) Luís Daffre, professor, padrão K, da Escola Técnica de São Paulo. –(Período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950) ............................................16. 530,00 22) Hildegardo de Noronha, professor catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Farmácia da Universidade do Brasil. – (Período de 8 de outubro a 31 de dezembro de 1949) ...........................................................4.161,30 23) Gaudêncio Perciliano Pessoa, professor, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa. – (Período de 9 de julho de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ...............................................16. 677,40 24) Antônio de Assis Republicano, professor catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil. – (Período de 12 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ..........................................12.483,90 25) Elias Tôrres de Oliveira, aposentado no cargo de professor, padrão J, da Escola Industrial de Teresina. – (Período de 1 de Janeiro a 20 de fevereiro de 1946) ............................................................2. 057,10 Total ........................................................................................................................................422.920,20