Art. 2 - O Instituto Nacional do Livro, à conta da verba própria do orçamento de 1953, coordenará providências no sentido de se reeditorarem as obras esgotadas, “Mota Coqueiros”, “Os Retirantes” e “Pedro Espanhol”.
Lei nº 2.005, de 5 de Outubro de 1953Ementa Dispõe sobre a comemoração do primeiro centenário do nascimento de José do Patrocínio e dá outras providências.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 2.005, de 5 de Outubro de 1953
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 2.005
- Ano
- 1953
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.