Art. 1 do Lei nº 2.008, de 5 de Outubro de 1953

Art. 1 - É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 494.573,90 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três cruzeiros e noventa centavos), para pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professôres do mesmo Ministério: Cr$ 1 – Henrique Paulo da Cunha Bahiana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (periodo de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)......................................................................................................... 4.250,00 2 – João Brasil Silvado Júnior, padrão K, do Instituto Nacional de Surdos e Mudos (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948).................................................................................................................2. 850,00 3 – Climaco Bezerra Pessoa, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 16 de junho a 31 de dezembro de 1949) ...............................................................................................................................4.485,00 4 – Carmen Freire, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949).................................................................................................................................................6.805,80 5 – Raul Davi de Sanson, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 26 de maio de 1944 a 31 de dezembro de 1949) ......................................................................... 39.427,40 6 – Edmar Fleuri Pereira, padrão K, da EscoIa Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) .............................................................................................................................. 5.487,00 7 – Alfredo Boneff, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................................................................................1.530,00 8 – Manuel Dias Negreiros, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ......................................................................................................................... 1.530,00 9 – Rubens Alt, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................................................................................................................................... 4.250,00 10 – Maria da Glória da Cunha Viana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)......................................................................................................... 9.690,00 11 – Daniel Cardoso Avila, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................................................... 5.780,00 12 – Esther Calmon Vergne, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 4 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................................................... 8.678,70 13 – Hipérides Zanelo, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ....................................................................................................................... 12.835,00 14 – Cândido Paraense dos Santos, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ........................................................................................................ 5.780,00 15 – Manuel José de Menezes, padrão J, da Escola Técnica de Salvador (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................................................................................................................... 6.780,00 16 – Balbino de Lima Pita, padrão K, da Escola Técnica de Vitória (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...................... ....................................................................................................... 4.250,00 17 – Joaquim Rodrigues Moreira Júnior, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ........................................................................................................ 5.780,00 18 – Odi Freire de Oliveira, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)....................................................................................................................... 10.419,00 19 – Maria Angelita Marinho, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949).............................................................................................................. 15. 678,40 20 – Aurélio de Castro Cavalcanti, padrão J, da Escola Industrial de Natal ( período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)....................................................................................................... 25.170,00 21 – Artur do Prado, catedrático, padrão L, da Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, em disponibilidade (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) .......................... 19.300,00 22 – Léa Baldi, padrão J, da Escola Técnica de Vitória (período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949)................................................................................................................................................... 16.115,00 23 – Rita de Cássia Pires Rêgo, padrão J, da Escola Industrial de Terezina (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ................................................................................................. 10.419,00 24 – Manuel da Costa e Silva, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)......................................................................................................................... 5.604,50 25 – Maria Augusta Ducan Martins, padrão K, da Escola Técnica de Campos (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) .............................................................................................................................. 7.423,30 26 – Judite Vasconcelos do Carmo, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)........................................................................................................ 1.530,00 27 – Carlos Gomes de Faria, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948)............................................................................................................................... 2.635,00 28 – Manuel Bergstrom Lourenço Filho, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............... 22.650,00 29 – Iara Coutinho Camarinha, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 20 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................................ 10.800,00 30 – José Tobias Neto, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949)........................................................... 45.508,00 31 – Maria Tércia Bonavides Lins, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949).................................................................................. 10.465,00 32 – João Cristóvão Cardoso, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (período de 28 de fevereiro de 1947 a 31 de dezembro de 1949) ..........................................21. 276,80 33 – Rita Alves da Conceição, padrão K, da EscoIa Técnica de Manáus (período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ....................................................................................................,............. 67.290,00 34 – Júnio Pereira Gama, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto a 19 de outubro de 1948) .................................................................................................................................................. 235,20 35 – José Heribaldo Teles de Menezes, padrão J, da Escola Industrial, de Aracaju (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1949) .................................................................................................................... 3.872,90 36 – Feliz Izabô, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) ............................................................................................................................ 9. 690,00 37 – Nivalda Fontes da Silva, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ............................................................................................................................. 3. 450,00 38 – Valentina lsabel Bastos, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .... .....................................................................................................................5.604,50 39 – Antônio de Barros Terra, catedrático, interino, padrão M, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, aposentado (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1950).. ........................................................................................................................................................... 48.000,00 40 – Demóstenes de Oliveira Dias, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1949) ........................... .......................................................................................... 2.248.48 Total ................................:...................................................................................................... 494.573,00