Art. 1 do Lei nº 2.009, de 5 de Outubro de 1953

Art. 1 - É o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 677.892,30 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois cruzeiros e trinta centavos), para pagamento de gratificação de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 dezembro de 1945, os seguintes professôres do mencionado Ministério: Cr$ Haroldo Lisboa da Cunha, catedrático, padrão “O”, do Colégio Pedro II – Internato, período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 1950 ......................................................................................................1.887,00 Tiago Cristovam Faria de Lima, padrão "J", da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948 .........................................................................................................................450,00 Evendina Camurça Marques dos Santos, padrão “J”, da Escola Industrial de Fortaleza, período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948 .........................................................................................3.085,00 Eugênio Trombini Palerano, padrão “K”, da Escola Técnica Nacional, período de 4 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ........................................................................................................22.867,80 Josino Pinheiro de Carvalho, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, período de 21 de setembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ...................................................................................................10.580,00 Pantaleão Carvalho, padrão “J”, da Escola Industrial de Teresina, período de 7 de dezembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ........................................................................................................17.116,40 Raul Romano Rangel, padrão “J”, da Escola Técnica Nacional, período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................................................................5.604,50 Umbelino Pereira Martins, padrão “K”, da Escola Técnica Nacional, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...................................................................................................................4.250,00 Maria Raimunda Tupinambá Gomes, padrão “J”, da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...................................................................................18.699,00 Pedro da Silva Ribeiro, padrão “J”, da Escola Industrial de Belém, período de 10 de agôsto a 31 de dezembro de 1950................................................................................................................................ 3.249,70 Eloina Tavares, padrão “J”, da Escola Técnica Nacional, período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1946 e diferença da mesma gratificação referente ao período de 1 de agôsto de 1949 a 31 de dezembro de 1950 .........................................................................................................................31.340,00 Jurandir dos Reis Pais Leme, catedrático, padrão “O”, do Colégio Pedro II, Internato, período de 4 de julho a 31 de dezembro de 1950 .....................................................................................................4.427,40 José Dias Barbosa, padrão “J", da Escola Técnica de Manaus, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...........................................................................................................................1.530,00 Pedro Pinheiro de Sousa, padrão “J”, da Escola Industrial de Natal, período de 15 de maio a 31 de dezembro de 1950.................................................................................................................................5.208,30 Maria Pires de Sousa Martins, padrão “K”, da Escola Técnica de São Luís, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ...................................................................................23.035,00 Maria Augusta Gadelha de Alencar Araripe, padrão “J”, da Escola Industrial de Fortaleza, período de 16 de maio a 31 de dezembro de 1950 ................................................................................................5.186,10 Carlos Sepúlveda, padrão “K”, da Escola Técnica de Salvador, período de 10 de abril a 31 de dezembro de 1950.................................................................................................................................8.004,00 Luís Domingos da Silva Marques, padrão “K”, da Escola Técnica de São Paulo, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ......................................................................................16.530,00 Sezéfredo Blaschke, padrão "J", da Escola Industrial de Florianópolis, períodos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1946 e de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948....................................................8.900,00 Pedro Augusto Pinto, professor privativo, padrão “L”, de Farmácia Galênica da Escola Nacional, de Farmácia, anexa à Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, em disponibilidade, período de 18 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1950 ....................................................................31.325,00 Aloísio Teles de Menezes, padrão “K”, da Escola Técnica do Recife, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 ........................................................................................................23.035,00 Maria Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida, padrão “J”, da Escola Técnica de Salvador, período de 15 de novembro a 31 de dezembro de 1950 ......................................................................1.058,00 João José de Almeida Seabra, catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia, período de 22 de setembro de 1945 a 31 de dezembro de 1949 ......................................33.070,00 Benedito Figueiredo, padrão “J”, da Escola Industrial de Cuiabá, período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 .................................................................................................................18.699,00 Benilde Borba de Moura, padrão “J”, da Escola Industrial de Cuiabá, período de 5 de junho de 1949 a 31 de dezembro de 1950 .................................................................................................................13.018,00 Victor Ribeiro Leusinger, padrão “O”, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949 .............................................................70.125,00 Eleonora Mota Lima de Faria, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................................1.530,00 Humberto da Silva Moura, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................................1.530,00 Jesuino Freire de Oliveira, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................................1.530,00 Leida Regis, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, períodos de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 e de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1950 .................................32.845,00 Manuel Messias dos Santos, padrão “J ’, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................................1.530,00 Maria de Aguiar Barreto padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949....................................................................................................................1.530,00 Artur Santana, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949.................................................................................................................................5.780,00 Edmundo Chagas, padrão “J”, da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro dezembro de 1949 ..........................................................................................................5.780,00 Francisco de Paula e Silva, padrão “J”, da Escola Industrial de Teresina, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de de 1949 ...........................................................................................................................5.780,00 Hildebrando de Souza, padrão “J", da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ...................................................................................................................5.780,00 João Nepomuceno Menezes, padrão “J”, da Escola Industrial de Aracaju, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................................5.780,00 Clotilde Francisca Coelho, padrão “J”, da Escola Industrial de Florianópolis, período de 28 de setembro de 1948 a 14 de março de 1949 (faleceu em 15 de março de 1949) ......................................887,50 Francisco Pandolfo, padrão “K”, da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................................................................9.690,00 Alaíde Gomes, padrão “K”, da Escola Técnica de Campos, período de l de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949.................................................................................................................................9.690,00 Alice Batista Nogueira, padrão “K”, da Escola Técnica de Campos, período de 1 de agôsto de 1948 a 3 de dezembro de 1949......................................................................................................................9.690,00 Alvamar Furtado de Mendonça, padrão “J”, da Escola Industrial de Natal, período de 11 de maio a 31 de dezembro de 1950 ......................................................................................................................5.297,40 Antônio Monteiro de Morais Nascimento, catedrático, padrão "O”, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951.....................................18.000,00 Antônio José Coelho de Almeida, catedrático, padrão “O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de setembro de 1951 .....................................12.150,00 Carlos Marinho de Sousa, catedrático, padrão "O”, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............................................................18.000,00 Edgard Altino Correia de Araújo, catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951.....................................18.000,00 Ernesto Silva, catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...........................................................................18.000,00 Luís Inácio de Barros Lima, catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...............................................................18.000,00 Tércio Rosado Maia, catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife, período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1951 ...........................................................................18.000,00 Oton Soares de Freitas, catedrático, padrão “O”, da Faculdade de Medicina de Pôrto Alegre, período de 14 de dezembro de 1944 a 31 de dezembro de 1950 ...................................................................42.782,20 Eufrosina Ataíde de Oliveira, padrão “J”, da Escola Industrial de Maceió, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ..........................................................................................................5.780,00 Pedro Varela, padrão “J”, da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................................................................5.780,00 Felício Tércia, padrão “J”, da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ......................................................................................................................1.530,00 Abelardo de Oliveira Cardoso, padrão “K”, da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 .........................................................................................4.250,00 João de Sousa Leal Filho, padrão “K”, da Escola Técnica de Belo Horizonte, período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949 ................................................................................................ 9.690,00 Total ..................................................................................................................................................677.892,30