Art. 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 2.081, de 11 de Novembro de 1953Ementa Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para auxiliar a realização, na cidade de Cuibá, Estado de Mato Grosso, de um Congresso Eucarístico e dos festejos comemorativos do jubileu sacerdotal de Dom Aquino Correia.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 2.081, de 11 de Novembro de 1953
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 2.081
- Ano
- 1953
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