Art. 26 do Lei nº 2.083, de 12 de Novembro de 1953

a) - o autor do escrito incriminado;

b) - diretor ou diretores, o redator ou redatores-chefes do jornal ou periódico, quando o autor não puder ser identificado, ou se achar ausente do país, ou não tiver idoneidade moral e financeira;

c) - o dono da oficina se imprimir o jornal ou periódico;

d) - os gerentes dessas oficinas;

e) - os distribuidores de publicações ilícitas;

f) - os vendedores de tais publicações.