Art. 5 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 2.141, de 19 de Dezembro de 1953Ementa Autoriza o Poder Executivo a emitir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento dos Correios e Telégrafos - três séries de selos postais, sendo uma comemorativa do cinquentenário da fundação do Colégio Interno de São José e do vigésimo quinto aniversário da criação do Colégio Externo de São José; e duas, respectivamente, simbolizando tipos de embarcação e reproduzindo a efigie ou passagem da vida de João das Botas, Lord Cochrane, Marcílio Dias e Almirante Tamandaré.
Legislacao
Art. 5 do Lei nº 2.141, de 19 de Dezembro de 1953
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 2.141
- Ano
- 1953
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