Art. 2 do Lei nº 2.189, de 3 de Março de 1954

I - Curso de Puericultura e Administracão (C.P.A.);

II - Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização (C.A. E.);

III - Cursos de Adestramento de Pessoal Auxiliar (C.A.P.).