LegislacaoEmenta Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 250.000,00 para atender às despesas com a construção de um pedestal para a estátua do Barão do Rio Branco.
Legislacao
Lei nº 2.486, de 13 de Maio de 1955
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 2.486
- Ano
- 1955