Art. 2 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 2.989, de 30 de Novembro de 1956Ementa Alteração a relação nominal e as importâncias a que se refere a Lei nº 2.589, de 8 de setembro de 1955.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 2.989, de 30 de Novembro de 1956
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 2.989
- Ano
- 1956
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.