Art. 2 - Revogam-se as disposições em contrário.
Lei nº 3.417, de 5 de Julho de 1958Ementa Retifica o art. 1º da Lei nº 3.367, de 26 de dezembro de 1957, que concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Amália de Carvalho Cunha, filha do ex-Professor Felisberto de Carvalho.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 3.417, de 5 de Julho de 1958
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 3.417
- Ano
- 1958
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