Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 10 de novembro de 1965; 144º da Independência e 77º da República. H. CASTELLO BRANCO Eduardo Gomes ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 4.838, de 10 de Novembro de 1965Ementa Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2ª Classe, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 10 do Lei nº 4.838, de 10 de Novembro de 1965
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 4.838
- Ano
- 1965
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