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Art. 22 do Lei nº 5.500, de 20 de Setembro de 1968

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 5.500
Ano: 1968

Ementa

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966, que dispõe sôbre as promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, alterada pelo Decreto-lei nº 174, de 15 de fevereiro de 1967, e Decreto-lei nº 321, de 4 de abril de 1967, e dá outras providências.

Art. 22 - ....................................................................................................................................

§ 1º - Os interstícios para promoção dos diferentes postos e quadros serão fixados no regulamento nesta Lei. ...........................................................................................................................................................

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