Art. 1 - Os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra, abaixo indicados, passam a ter a seguinte constituição: Corpo da Armada Almirante-de-Esquadra ....................................................................................... Vice-Almirante .................................................................................................. 15 Contra-Almirante ............................................................................................... 26 Capitão-de Mar-e-Guerra .................................................................................... 130 Capitão-de-Fragata ............................................................................................ 300 Capitão-de-Corveta ............................................................................................ 508 Capitão-Tenente ................................................................................................ 600 Primeiro-Tenente ............................................................................................... 350 Segundo-Tenente .............................................................................................. (aberto) 1.934 Corpo de Fuzileiros Navais Vice-Almirante .................................................................................................. Contra-Almirane ................................................................................................ Capitão-de-Mar-e-Guerra .................................................................................... 22 Capitão-de-Fragata ............................................................................................ 50 Capitão-de-Corveta ............................................................................................ 75 Capitão-Tenente ................................................................................................ 170 Primeiro-Tenente ............................................................................................... 160 Segundo-Tenente .............................................................................................. (aberto) 482 Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais Vice-Almirante .................................................................................................. Contra-Almirante ............................................................................................... Capitão-de-Mar-e-Guerra .................................................................................... 14 Capitão-de-Fragata ............................................................................................ 38 Capitão-de-Corveta ............................................................................................ 60 Capitão-Tenente ................................................................................................ 45 160 Corpo de Intendentes da Marinha Vice-Almirante .................................................................................................. Contra-Almirante ............................................................................................... Capitão-de-Mar-e-Guerra .................................................................................... 24 Capitão-de-Fragata ............................................................................................ 58 Capitão-de-Corveta ............................................................................................ 124 Capitão-Tenente ................................................................................................ 170 Primeiro-Tenente ............................................................................................... 210 Segundo-Tenente .............................................................................................. (aberto) 590 Corpo de Saúde da Marinha Quadro de Médicos Vice-Almirante .................................................................................................. Contra-Almirante ............................................................................................... Capitão-de-Mar-e-Guerra .................................................................................... 25 Capitão-de-Fragata ............................................................................................ 55 Capitão-de-Corveta ............................................................................................ 90 Capitão-Tenente ................................................................................................ 125 Primeiro-Tenente ............................................................................................... 100 399 Quadro de Farmacêuticos Capitão-de-Mar-e-Guerra ...................................................................................... Capitão-de-Fragata ............................................................................................... Capitão-de-Corveta ............................................................................................... Capitão-Tenente ................................................................................................... 23 Primeiro-Tenente .................................................................................................. 30 69 Quadro de Cirurgiões-Dentistas Capitão-de-Mar-e-Guerra ....................................................................................... Capitão-de-Fragata ............................................................................................... 10 Capitão-de-Corveta ............................................................................................... 22 Capitão-Tenente ................................................................................................... 60 Primeiro-Tenente .................................................................................................. 60 156 Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha Capitão-de-Corveta ............................................................................................... 20 Capitão-Tenente ................................................................................................... 90 Primeiro-Tenente .................................................................................................. 150 Segundo-Tenente ................................................................................................. 160 420 Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais Capitão-de-Corveta ............................................................................................... Capitão-Tenente ................................................................................................... 12 Primeiro-Tenente .................................................................................................. 25 Segundo-Tenente ................................................................................................. 40 82 Quadro de Músicos Fuzileiros Navais Capitão-Tenente ................................................................................................... Primeiro-Tenenete ................................................................................................ Segundo-Tenente .................................................................................................
Lei nº 5.520, de 31 de Outubro de 1968Ementa Fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 5.520, de 31 de Outubro de 1968
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 5.520
- Ano
- 1968
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