Art. 5 - Revogam-se as disposições em contrário. Senado Federal, 9 de dezembro de 1968. GILBERTO MARINHO PRESIDENTE do SENADO FEDERAL ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 5.557, de 9 de Dezembro de 1968Ementa Autoriza o Poder Executivo a emitir um selo postal, comemorativo do 20º aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 5 do Lei nº 5.557, de 9 de Dezembro de 1968
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 5.557
- Ano
- 1968
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