Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei nº 5.585, de 30 de Junho de 1970Ementa Dá nova redação à alínea "p" do artigo 1º da Lei nº 5376, de 7 de dezembro de 1967, que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira em tempo de paz.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 5.585, de 30 de Junho de 1970
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 5.585
- Ano
- 1970
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