Art. 1 do Lei nº 5.867, de 12 de Dezembro de 1972

Art. 1 - Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.754, de 3 de dezembro de 1971, que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1972, no seguinte: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA 15.12 - Conselho Nacional do Serviço Social 15.12.03.04.2.036 - Assistência Técnica e Financeira a Entidades Educacionais e de Assistência Social, conforme Adendo "B" ONDE SE LÊ: Mauá Prefeitura de Mauá, para Assistência Social........................................................... 15.000 LEIA-SE: Uauá Prefeitura de Uauá para Assistência Social ............................................................ 15.000 ONDE DE LÊ: Carinhanha Conferência Vicentina de Casa Nova ..................................................................... 6.000 LEIA-SE: Casa Nova Conferência Vicentina de Casa Nova ..................................................................... 6.000 ONDE DE LÊ: Salvador Abrigo Nossa Senhora das Graças - Fundação Maria Nilza ..................................... 1.000 LEIA-SE: Itaberaba Abrigo Nossa Senhora das Graças - Funcação Maria Nilza ..................................... 1.000 Ceará Canindé ONDE SE LÊ: Sociedade Beneficente Hospitalar de Canindé ....................................................... 65.000 LEIA-SE: Sociedade Beneficente Hospitalar de Canindé ....................................................... 40.000 Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé .................................................... 25.000 ONDE SE LÊ: Fortaleza Centro Social Santo Antônio ................................................................................. 3.000 LEIA-SE: Jardim Centro Social Santo Antônio ................................................................................. 3.000 Sobral ONDE SE LÊ: Sociedade Sobralense dos Carregadores ............................................................... 2.000 LEIA-SE: Sociedade Sobralense dos Carregadores e Transportadores de Bagagens e Volume . 2.000 Fortaleza ONDE SE LÊ: Centro Espírita Cearense Fortaleza, para o Hospital Santo Antônio de Pádua ........... 8.000 LEIA-SE: União Espírita Cearense Fortaleza ........................................................................ 8.000 Jaguaribe ONDE SE LÊ: Associação Hospital Maternidade São Vicente de Paulo ......................................... 15.000 LEIA-SE: Maternidade São Vicente de Paula ....................................................................... 15.000 Juazeiro do Norte ONDE SE LÊ: Sociedade de Amparo aos Mendingos ................................................................... 3.000 LEIA-SE: Sociedade de Auxílio aos Mendingos .................................................................... 3.000 Distrito Federal ONDE SE LÊ: Instituto Santa Terezinha - Surdos-Mudos .............................................................. 15.500 LEIA-SE: Instituto Nossa Senhora do Brasil, mantido pelo Instituto Santa Teresinha, São Paulo - São Paulo ......................................................................................................... 15.500 ONDE SE LÊ: Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Escola Doméstica) ........................................ 1.000 LEIA-SE: Colégio Maria Auxiliadora (Escola Doméstica) ....................................................... 1.000 ONDE SE LÊ: Obras Sociais, São João Bosco, a cargo da Inspetoria São João Bosco .................. 32.000 LEIA-SE: Ação Social Salesiana ......................................................................................... 32.000 ONDE SE LÊ: Centro Espírita Vovó Conga (Guará) ...................................................................... 2.000 LEIA-SE: Lar Social Vovó Conga (Guará) ............................................................................. 2.000 ONDE SE LÊ: Escola Normal Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ............................ 3.500 LEIA-SE: Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ......................... 3.500 ONDE SE LÊ: Lar Educacional Nossa Senhora Mont Serrat ......................................................... 4.000 LEIA-SE: Lar e Educandário Nossa Senhora Monte Serrat .................................................... 4.000 Espírito Santo Vitória ONDE SE LÊ: Inspetoria São João Bosco, para suas atividades em Vitória .................................... 6.000 LEIA-SE: Inspetoria São João Bosco, para o Colégio Salesiano Nossa Senhora de Vitória ....... 6.000 Goiás ONDE SE LÊ: Ipameri Escola Presidente Kennedy ................................................................................. 1.000 LEIA-SE: Campo Alegre de Goiás Escola Presidente Kennedy ................................................................................. 1.000 ONDE SE LÊ: São Luiz de Montes Belos Irmãs Passionistas - Sociedade Civil Santa Gema .................................................. 1.000 LEIA-SE: Anicuns Irmãs Passionistas - Sociedade Civil Santa Gema .................................................. 1.000 ONDE SE LÊ: Tocantinópolis Ginásio Santa Joana D'Arc (Pequenas Irmãs Missionárias da Caridade) ................... 4.000 LEIA-SE: Tocantinópolis Obras Profissionais das Pequenas Irmãs Missionárias de Caridade para Ginásio Santa Joana D'Arc ............................................................................................... 4.000 Guanabara ONDE SE LÊ: Inspetoria São João Bosco ................................................................................... 45.000 LEIA-SE: Inspetoria São João Bosco, para obras Sociais Salesianas de Rocha Miranda .......... 45.000 Mato Grosso Campo Grande ONDE SE LÊ: Sociedade Brasileira de Cancerologia .................................................................... 3.000 LEIA-SE: Associação Campo Grandense de Combate ao Câncer .......................................... 3.000 Minas Gerais Espera Feliz ONDE SE LÊ: Grupo da Fraternidade Irmã Meimei ....................................................................... 5.000 LEIA-SE: Lar do Menor de Espera Feliz ............................................................................... 5.000 Juiz de Fora ONDE SE LÊ: Associação Beneficente N. S. Mãe dos Pobres ..................................................... 8.000 Associação N. S. Mãe dos Pobres ....................................................................... 1.000 LEIA-SE: Associação Beneficente N. S. Mãe dos Pobres ..................................................... 9.000 Itambacuri ONDE SE LÊ: Associação Protetora à Maternidade e à Infância - Itambacuri ................................. 6.000 LEIA-SE: Associação Protetora da Infância de Itambacuri ..................................................... 6.000 Conselheiro Lafaiete ONDE SE LÊ: Dispensário São Vicente de Paulo ........................................................................ 2.000 LEIA-SE: Conselho Particular Vicentino (Sociedade de São Vicente de Paulo) ........................ 2.000 ONDE SE LÊ: Hospital São Camilo ............................................................................................ 4.000 LEIA-SE: Sociedade Beneficente São Camilo ....................................................................... 4.000 Córrego Danta ONDE SE LÊ: Cantina Escolar ................................................................................................... 1.000 LEIA-SE: Grupo Escolar Professor Francisco Rocha ............................................................. 1.000 Papagaios ONDE SE LÊ: Conferência de São Sebastião de Papagaios - Santa Casa de Misericórdia .............. 2.000 LEIA-SE: Conferência de São Sebastião de Papagaios ......................................................... 2.000 Passa Quatro ONDE SE LÊ: Sociedade São Vicente de Paulo (Conferência Nossa Senhora da Glória) ................. 2.000 LEIA-SE: Conferência de São Sebastião .............................................................................. 2.000 Piedade dos Gerais ONDE SE LÊ: Cantina Escolar Miguel Cordeiro ........................................................................... 1.000 LEIA-SE: Escola Reunidas "Padre Pedro Thyssem" .............................................................. 1.000 Rio Novo ONDE SE LÊ: Corporação Musical Gustavo Ribeiro-Goianá .......................................................... 1.000 LEIA-SE: União Musical "Gustavo Ribeiro" - U.M.G.R. de Goianá ........................................... 1.000 Tiros ONDE SE LÊ: Sociedade São Vicente de Paulo .......................................................................... 1.000 LEIA-SE: Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Tiros ................................................ 1.000 Paraíba João Pessoa ONDE SE LÊ: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ............................................................... 2.000 LEIA-SE: Instituto Histórico e Geográfico Paraibano .............................................................. 2.000 Paraná Palotina ONDE SE LÊ: Instituto Agrícola e Vocacional de Palotina ............................................................ 10.000 LEIA-SE: Internato Agrícola e Vocacional de Palotina ........................................................... 10.000 Pernambuco Amaraji ONDE SE LÊ: Maternidade de Amaraji ....................................................................................... 2.000 LEIA-SE: Associação Amarajiense de Proteção à Maternidade e à Infância ............................ 2.000 Garanhuns ONDE SE LÊ: Loja maçônica de Garanhuns, para a Biblioteca Manoel Arão .................................. 5.000 LEIA-SE: Biblioteca Manoel Arão ........................................................................................ 5.000 Escada ONDE SE LÊ: Escola Paroquial Monsenhor Pedrosa ................................................................... 12.000 LEIA-SE: Serviço de Assistência Social de Escada .............................................................. 12.000 Palmares ONDE SE LÊ: Sociedade União Mortuária dos Palmares .............................................................. 5.000 LEIA-SE: Sociedade Mortuária Mista dos Palmares .............................................................. 5.000 Rio de Janeiro Nova Friburgo ONDE SE LÊ: Obras Sociais do Instituto Santa Dorotéia ............................................................. 11.000 LEIA-SE: Obras Sociais da Instituição Santa Dorotéia .......................................................... 5.000 Obras Sociais do Instituto Santa Dorotéia .............................................................. 6.000 Rio Grande do Sul Caxias do Sul ONDE SE LÊ: Faculdade de Caxias do Sul (Bolsa de Estudos) .................................................... 1.500 LEIA-SE: Associação Universidade de Caixas do Sul para Faculdade de Direito (Bolsa de Estudos) ............................................................................................................. 1.500 Porto Alegre ONDE SE LÊ: Sociedade Educadora e Beneficente do Sul Mantenedora do Ginásio Moderno Santana-Piraí ...................................................................................................... 1.000 LEIA-SE: Caxias do Sul Sociedade Educadora e Beneficente do Sul, Mantenedora do Ginásio Moderno Santana-Piraí ...................................................................................................... 1.000 Santa Catarina Witmarsun ONDE SE LÊ: Hospital e Maternidade Witmarsun ........................................................................ 2.000 Hospital Padre Afonso de Witmarsun, mantido pela Congregação das Irmãs Franciscanas de São José ................................................................................... 1.500 LEIA-SE: Hospital Madre Afonsa, mantido pela Congregação da Irmãs Franciscanas de São José ................................................................................................................... 3.500 ONDE SE LÊ: Taió Ordem Auxiliadora de Senhora Evangélica de Timbó ............................................... 3.500 LEIA-SE: Timbó Ordem Auxiliadora de Senhora Evangélica de Timbó ............................................... 3.500 São Bento do Sul ONDE SE LÊ: Escola União Catarinense de Educação (Jaraguá do Sul), para Escola Básica São Bento ................................................................................................................. 1.500 LEIA-SE: Ginásio São Bento, mantido pela União Catarinense de Educação de Jaraguá do Sul 1.500 Turvo ONDE SE LÊ: Ordem dos Servos de Maria ................................................................................. 2.000 LEIA-SE: Ordem dos Servos de Maria, Província do Brasil, para o Colégio Servos de Maria....... 2.000 São Paulo Mauá ONDE SE LÊ: Associação das Damas de Caridade Imaculada Conceição ..................................... 6.000 LEIA-SE: Educandário Imaculado Coração de Maria, Dona Maria Queiroz Pedroso .................. 6.000 Santa Bárbara d'Oeste ONDE SE LÊ: Serviços de Obras Sociais Pró-Sanatório Infantil de Paralisia Cerebral Irrecuperável... 3.000 LEIA-SE: Serviços de Obras Sociais S.O.S.......................................................................... 3.000 São Carlos ONDE SE LÊ: Obra Social Madre Alice Maria ............................................................................. 1.000 LEIA-SE: Obra Social Madre Alice Maria, mantida pela congregação das Religiosas do Santíssimo Sacramento ....................................................................................... 1.000 São Paulo ONDE SE LÊ: Centro Social Leão XXIII ....................................................................................... 2.000 LEIA-SE: Centro Social Leão XIII ......................................................................................... 2.000 ONDE SE LÊ: Instituto Beneficente Nosso Lar ............................................................................ 4.000 LEIA-SE: Instituição Beneficente Nosso Lar ......................................................................... 4.000 Sorocaba ONDE SE LÊ: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Tomaz de Aquino (para bolsas de estudo) ............................................................................................................... 1.500 LEIA-SE: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba (para bolsas de estudo) ........ 1.500 Jundiaí ONDE SE LÊ: Sociedade Educadora e Beneficente das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeu ............................................................................................................ 2.000 LEIA-SE: Instituto São Carlos, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente ................... 2.000 20.00 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 20.13 - Departamento de Administração 20.13.0304.2022 - Assistência Social ao Menor a cargo de Instituição Privadas conforme Adendo "C". ADENDO "C" Goiás Luziânia ONDE SE LÊ: Instituto Cultural e Social Evangélico Lar das Crianças "André Luís" ......................... 5.000 LEIA-SE: Instituto Cultural e Social Evangélico ..................................................................... 5.000 Rio de Janeiro São Gonçalo ONDE DE LÊ: Lar Samaritano (Abrigo de Velhos Pobres) ............................................................. 5.000 LEIA-SE: Lar Samaritano .................................................................................................... 5.000 Página 606 ONDE SE LÊ: Rio de Janeiro São Tomé LEIA-SE: Rio Grande do Norte São Tomé 25.00 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 25.02 - Secretaria Geral 25.02.1504.2004 - Programas Especiais de Assistência Médico Hospitalar, conforme Adendo "D" ADENDO "D" Paraíba ONDE SE LÊ: Teixeira Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Teixeira .............................. 5.000 LEIA-SE: Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Teixeira ............... 5.000 Pernambuco Inclua-se: Total do Estado de Pernambuco ........................................................................... 95.200 Rio Grande do Sul Porto Alegre ONDE SE LÊ: Hospital Beneficente Jacomina Veronese............................................................... 3.000 LEIA-SE: Hospital Beneficente Mãe de Deus ........................................................................ 3.000 28.00 - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO 28.02 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral 28.02.0304.2001 - Subvenções a Entidades Assistenciais conforme Adendo "F" ADENDO "F" Ceará Tianguá ONDE SE LÊ: Diocese de Santana de Tianguá ............................................................................ 1.000 LEIA-SE: Patronato São Francisco das Chagas ................................................................... 1.000 Maranguape ONDE SE LÊ: Dispensário dos Pobres de Maranguape ................................................................ 2.000 LEIA-SE: Instituto dos Pobres de Maranguape...................................................................... 2.000 Distrito Federal ONDE SE LÊ: Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Escola Doméstica) ........................................ 4.000 LEIA-SE: Colégio Maria Auxiliadora (Escola Doméstica) ....................................................... 4.000 ONDE SE LÊ: Sociedade de Gastroenterologia de Brasília, para realização do XXIII Congresso Brasileiro de Gastroenterologia ............................................................................. 23.000 LEIA-SE: Sociedade de Gastroenterologia de Brasília ........................................................... 23.000 ONDE SE LÊ: Centro Espírita Vovó Conga (Guará)....................................................................... 3.000 LEIA-SE: Lar Social Vovó Conga (Guará) ............................................................................. 3.000 ONDE SE LÊ: Escola Normal Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ............................ 3.500 LEIA-SE: Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima do Núcleo Bandeirante ......................... 3.500 ONDE SE LÊ: Instituto São Rafael ............................................................................................. 1.000 LEIA-SE: Lar São Rafael .................................................................................................... 1.000 Espírito Santo Vitória ONDE SE LÊ: Inspetoria São João Bosco, no Espírito Santo, sendo Cr$4.000,00 para suas atividades em Vitória ............................................................................................ 8.000 LEIA-SE: Inspetoria São João Bosco, sendo Cr$4.000,00 para o Instituto Salesiano Anchieta de Jaciguá, e Cr$4.000,00 para o Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória em Vitória ................................................................................................................ 8.000 Minas Gerais Bom Jesus do Galho ONDE SE LÊ: Conferência de Bom Jesus do Galho ..................................................................... 1.000 LEIA-SE: Conferência Nossa Senhora do Rosário da Sociedade de São Vicente de Paulo ....... 1.000 Belo Horizonte ONDE SE LÊ: Conselho Particular de São Geraldo ...................................................................... 1.000 LEIA-SE: Conselho Particular de São Geraldo da Sociedade de São Vicente de Paula ............ 1.000 ONDE SE LÊ: Bernardo Monteiro Instituição Nossa Senhora de Nazaré .................................................................... 2.000 LEIA-SE: Contagem Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Bernardo Monteiro ....................................... 2.000 Bom Jesus do Amparo ONDE SE LÊ: Sociedade de São Vicente de Paulo ..................................................................... 1.000 LEIA-SE: Conferência de São Vicente de Paulo .................................................................... 1.000 Braúnas ONDE SE LÊ: Ginásio de Braúnas C.N.E.C. ............................................................................... 2.000 LEIA-SE: Ginásio "Presidente Kennedy" da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.... 2.000 Divinópolis ONDE SE LÊ: Vila Vicentina, filiada do Conselho Central Diocesano de Divinópolis ........................ 3.000 LEIA-SE: Vila Vicentina, filiada ao Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo 3.000 Guanhães ONDE SE LÊ: Caixa Escolar do Grupo Escolar José Coelho da Rocha de Comentinho.................... 1.000 LEIA-SE: Caixa Escolar do Grupo Escolar José Coelho da Rocha de Correntinho..................... 1.000 ONDE SE LÊ: Itaú de Minas Obras Sociais Gurilândia São Domingos Sávio....................................................... 2.000 LEIA-SE: Pratápolis Obras Sociais Gurilândia de São Domingos Sávio de Itaú de Minas.......................... 2.000 Januária ONDE SE LÊ: Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais "Escola Caio Martins".................... 5.000 LEIA-SE: Escola Caio Martins para o Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais ............ 5.000 Lagoa Santa ONDE SE LÊ: Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselheiro Particular ................................... 1.000 LEIA-SE: Conselheiro Particular de Lagoa Santa .................................................................. 1.000 Nova Lima ONDE SE LÊ: Caixa Escolar das Escolas Reunidas do Bairro dos Cristãos ................................... 1.000 LEIA-SE: Escolas Reunidas do Bairro dos Cristais ............................................................... 1.000 Papagaios ONDE SE LÊ: Caixa Escolar Diogo de Castro ............................................................................. 1.000 LEIA-SE: Grupo Escolar Diogo de Castro.............................................................................. 1.000 Porto Firme ONDE SE LÊ: Obras Sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição .................................. 1.000 LEIA-SE: Obras Sociais da Paróquia de Porto Firme ............................................................ 1.000 ONDE SE LÊ: Sociedade de São Vicente de Paulo ..................................................................... 2.000 LEIA-SE: Conferência de São Vicente de Paulo .................................................................... 2.000 Resplendor ONDE SE LÊ: Colégio mantido pela Campanha Nacional de Educandários Gratuitos ...................... 5.000 LEIA-SE: Ginásio e Colégio da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ..................... 5.000 São Francisco ONDE SE LÊ: Centro de Treinamento de Jovens Líderes Rurais "Caio Martins" .............................. 3.000 LEIA-SE: Escola "Caio Martins" para Centros de Treinamento de Jovens Líderes Rurais .......... 3.000 São João Nepomuceno ONDE SE LÊ: Sociedade de São Vicente de Paulo ..................................................................... 2.000 LEIA-SE: Conselho Central de São João Nepomuceno da Sociedade de São Vicente de Paulo 2.000 Página 701 Inclua-se: Total do Estado ................................................................................................... 1.469.300 Página 705 Inclua-se: Paraíba Paraná Tomasina ONDE SE LÊ: Educandário N. S. das Dores ............................................................................... 5.000 LEIA-SE: Associação Educacional N. S. das Dores .............................................................. 5.000 Pernambuco Belo Jardim ONDE SE LÊ: Sociedade Musical Cultural Filarmômica São Sebastião.......................................... 2.000 LEIA-SE: Sociedade Cultural Musical São Sebastião ............................................................ 2.000 Tupi ONDE SE LÊ: Ginásio Municipal Napoleão Teixeira Lima mantido pela Prefeitura Municipal de Tupi . 3.000 LEIA-SE: Jupi Ginásio Municipal Napoleão Teixeira Lima mantido pela Prefeitura Municipal de Jupi . 3.000 Caruaru ONDE SE LÊ: Externato Misto Nossa Senhora das Graças .......................................................... 8.000 LEIA-SE: Externato José Rodrigues de Jesus ...................................................................... 8.000 Rio Grande do Sul Caçapava do Sul ONDE SE LÊ: Associção de Interesse Social .............................................................................. 1.000 LEIA-SE: Associação Caçapavana de Interesses Sociais ...................................................... 1.000 Nova Bassano ONDE SE LÊ: Ginásio Vocacional João XXIII ............................................................................... 1.000 LEIA-SE: Ginásio Vocacional João XXIII, mantido pela Pia Sociedade dos Padres Carlistas de Guaporé ............................................................................................................. 1.000 Passo Fundo ONDE SE LÊ: Diretório Acadêmico João Berthier ........................................................................ 1.000 LEIA-SE: Centro Acadêmico João Berthier ........................................................................... 1.000 Porto Alegre ONDE SE LÊ: Escola Silveira Martins ......................................................................................... 1.000 LEIA-SE: Escola Silveira Martins, mantida pela Associação Educacional Silveira Martins ........ 1.000 ONDE SE LÊ: Hospital Beneficente Mãe de Deus ........................................................................ 18.000 Sociedade Educadora e Beneficente do Sul, para o Hospital Beneficente Mãe de Deus, Rua José de Alencar, 286 ........................................................................... 2.000 LEIA-SE: Hospital Beneficente Mãe de Deus ........................................................................ 20.000 Serafina Corrêa ONDE SE LÊ: Ginásio Nossa Senhora do Rosário ....................................................................... 1.000 LEIA-SE: Ginásio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Sociedade Escolar Nossa Senhora do Rosário .......................................................................................................... 1.000 Rio de Janeiro Niterói ONDE SE LÊ: Inspetoria São João Bosco ................................................................................... 2.000 LEIA-SE: Inspetoria São João Bosco, para o Colégio Salesiano Santa Rosa de Niterói ............ 2.000 Santa Catarina Witmarsun ONDE SE LÊ: Hospital e Maternidade padre Afonso da Congregação das Irmãs Franciscanas de S. José ................................................................................................................... 1.000 LEIA-SE: Hospital Madre Afonsa, mantido pela Congregação das Irmãs Franciscanas de São José ................................................................................................................... 1.000 São Paulo ONDE SE LÊ: Centro Cultural Jackson de Figueiredo ................................................................... 2.000 LEIA-SE: Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo .................................................................. 2.000 Sergipe Página 766 Inclua-se: