Art. 1 - Os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha em tempo de paz, abaixo indicados, passam a ter a seguinte constituição: CORPO DA ARMADA Almirante-de-Esquadra ........................................................................................... Vice-almirante ........................................................................................................ 15 Contra-Almirante .................................................................................................... 26 Capitão-de-Mar-e-Guerra ......................................................................................... 150 Capitão-de-Fragata ................................................................................................. 320 Capitão-de-Corveta ................................................................................................. 488 Capitão-Tenente ..................................................................................................... 600 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 330 Segundo-Tenente ................................................................................................... (aberto) 1934 CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS Vice-almirante ........................................................................................................ Contra-Almirante .................................................................................................... Capitão-de-Mar-e-Guerra ......................................................................................... 25 Capitão-de-Fragata ................................................................................................. 57 Capitão-de-Corveta ................................................................................................. 95 Capitão-Tenente ..................................................................................................... 170 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 130 Segundo-Tenente ................................................................................................... (aberto) 482 CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS Vice-almirante ........................................................................................................ Contra-Almirante .................................................................................................... Capitão-de-Mar-e-Guerra ......................................................................................... 15 Capitão-de-Fragata ................................................................................................. 32 Capitão-de-Corveta ................................................................................................. 50 Capitão-Tenente ..................................................................................................... 60 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 35 195 CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA Vice-almirante ........................................................................................................ Contra-Almirante .................................................................................................... Capitão-de-Mar-e-Guerra ......................................................................................... 28 Capitão-de-Fragata ................................................................................................. 68 Capitão-de-Corveta ................................................................................................. 140 Capitão-Tenente ..................................................................................................... 170 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 180 Segundo-Tenente ................................................................................................... (aberto) 590 CORPO DE SAÚDE DA MARINHA Quadro de Médicos Vice-almirante ........................................................................................................ Contra-Almirante .................................................................................................... Capitão-de-Mar-e-Guerra ......................................................................................... 28 Capitão-de-Fragata ................................................................................................. 62 Capitão-de-Corveta ................................................................................................. 90 Capitão-Tenente ..................................................................................................... 125 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 90 399 QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS Capitão-de-Mar-e-Guerra ......................................................................................... Capitão-de-Fragata ................................................................................................. 16 Capitão-de-Corveta ................................................................................................. 36 Capitão-Tenente ..................................................................................................... 60 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 54 171 QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA ARMADA Capitão-de-Fragata ................................................................................................. Capitão-de-Corveta ................................................................................................. 25 Capitão-Tenente ..................................................................................................... 150 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 130 Segundo-Tenente ................................................................................................... 115 425 QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS Capitão-de-Fragata ................................................................................................. Capitão-de-Corveta ................................................................................................. Capitão-Tenente ..................................................................................................... 25 Primeiro-Tenente .................................................................................................... 30 Segundo-tenente .................................................................................................... 27 90
Lei nº 6.469, de 18 de Novembro de 1977Ementa Fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha, declara em extinção Quadro de Oficiais, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 6.469, de 18 de Novembro de 1977
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 6.469
- Ano
- 1977
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