Art. 1 - É considerado de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Santos, no Estado de São Paulo.
Lei nº 865, de 13 de Outubro de 1949Ementa Considera de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Santos.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 865, de 13 de Outubro de 1949
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 865
- Ano
- 1949
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