Medida Provisória nº 1.534-11, de 30 de Outubro de 1997

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes

Tipo: medida-provisoria
Numero: 153.411
Ano: 1997

Ementa

Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Centros Federais de Educação Tecnológica, e dá outras providências.

Artigos(8)

Art. 3

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h