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Medida Provisória nº 1.656-5, de 24 de Setembro de 1998

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: medida-provisoria
Numero: 16.565
Ano: 1998

Ementa

Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.

Artigos(3)

Art. 1
Art. 2

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