Medida Provisória nº 2.097-41, de 21 de Junho de 2001 | JusConsulta

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Medida Provisória nº 2.097-41, de 21 de Junho de 2001

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: medida-provisoria
Numero: 209.741
Ano: 2001

Ementa

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências

Artigos(8)

Art. 1
Art. 2

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