34 processos
0005243-91.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0036683-08.2025.3.00.0000
0431139-08.2024.3.00.0000
0501012-04.2019.8.05.0004
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP
0000011-28.2014.8.05.0162
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0003320-40.2013.8.05.0082
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0042529-32.1994.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0300917-20.2014.8.05.0137
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
Recurso Extraordinário com Agravo · TJBA · SUP
0554902-03.2015.8.05.0001
8001784-47.2019.8.05.0242
Apelação Cível · TJBA · G2
8005189-08.2021.8.05.0150
8020564-43.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
8045264-80.2023.8.05.0001
8047335-26.2021.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8065067-52.2023.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8065761-52.2022.8.05.0001
8099586-50.2023.8.05.0001
8133296-27.2024.8.05.0001
8159692-12.2022.8.05.0001
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8166825-08.2022.8.05.0001
8180752-41.2022.8.05.0001
8186959-85.2024.8.05.0001
3000337-40.2025.8.06.0091
Cumprimento de sentença · TJCE · G1
3001224-24.2025.8.06.0091
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1
3001688-89.2024.8.06.0024
Cumprimento de sentença · TJCE · JE
3002362-06.2024.8.06.0012
Recurso Inominado Cível · TJCE · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE
5761274-48.2023.8.09.0051
Procedimento Comum Cível · TJGO · G1
0000167-30.2023.5.05.0007
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000801-41.2023.5.05.0002
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0010588-95.2013.5.05.0018
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.