34 processos
0040363-98.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0225807-38.2009.8.04.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0255784-12.2008.8.04.0001
Ação Civil Pública · STJ · G1
0257388-32.2013.8.04.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0635848-57.2013.8.04.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
1049227-68.2023.4.01.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
2025253-58.2020.8.26.0000
2132950-41.2020.8.26.0000
2139380-09.2020.8.26.0000
0702900-03.2024.8.07.0001
Apelação Cível · TJDFT · G2
0710555-78.2024.8.07.0016
Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJDFT · JE
2144445-09.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0000054-52.2010.4.01.3200
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0000080-45.2013.4.01.3200
Embargos de Declaração Criminal · TRF1 · G2
0000240-09.2015.4.01.4200
0000955-54.2009.4.01.3200
0001422-53.1997.4.01.3200
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0002162-25.2008.4.01.3200
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0003093-33.2005.4.01.3200
Embargos de Terceiro Criminal · TRF1 · G1
0004312-57.2000.4.01.3200
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0005604-67.2006.4.01.3200
0006890-75.2009.4.01.3200
Apelação Cível · TRF1 · G2
0010058-75.2015.4.01.3200
0010959-09.2016.4.01.3200
0010960-91.2016.4.01.3200
0011391-28.2016.4.01.3200
0013934-72.2014.4.01.3200
0016019-65.2013.4.01.3200
0053715-98.2014.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF1 · G2
1017143-22.2020.4.01.3200
Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TRF1 · G1
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