48 processos
0002786-94.2011.8.15.0371
Usucapião · TJPB · G1
0800321-93.2022.8.15.0371
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800371-80.2026.8.15.0371
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800388-19.2026.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0800519-91.2026.8.15.0371
0800634-15.2026.8.15.0371
0801574-48.2024.8.15.0371
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0803942-93.2025.8.15.0371
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1
0806836-81.2021.8.15.0371
Apelação Cível · TJPB · G2
0808677-47.2016.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0809764-34.2023.8.15.0371
0809779-32.2025.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0809959-48.2025.8.15.0371
0809967-25.2025.8.15.0371
0810332-79.2025.8.15.0371
0810417-65.2025.8.15.0371
0818379-70.2023.8.15.2001
Tutela Antecipada Antecedente · TJPB · G1
0001121-45.2025.4.05.8202
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0001929-50.2025.4.05.8202
0002410-13.2025.4.05.8202
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0002424-94.2025.4.05.8202
0003201-82.2025.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0003212-11.2025.4.05.8202
0003521-32.2025.4.05.8202
0003534-31.2025.4.05.8202
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0003746-77.2024.4.05.8205
0004265-03.2025.4.05.8404
0004306-91.2025.4.05.8202
0004310-31.2025.4.05.8202
0004351-95.2025.4.05.8202
0004552-87.2025.4.05.8202
0004753-16.2024.4.05.8202
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0005710-17.2024.4.05.8202
0005918-98.2024.4.05.8202
0006246-22.2024.4.05.8107
0006338-69.2025.4.05.8202
0006482-43.2025.4.05.8202
0006865-21.2025.4.05.8202
0007065-28.2025.4.05.8202
0009456-87.2024.4.05.8202
0010103-19.2023.4.05.8202
0010616-50.2024.4.05.8202
0010869-38.2024.4.05.8202
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