41 processos
1004536-35.2021.4.01.4301
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000027-77.2023.8.27.2708
Procedimento Comum Cível · TJTO · G1
0000043-45.2025.8.27.2713
Termo Circunstanciado · TJTO · G1
0000158-76.2024.8.27.2721
Sobrepartilha · TJTO · G1
0000277-85.2025.8.27.2726
0000813-90.2021.8.27.2741
Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1
0000868-23.2024.8.27.2713
Inventário · TJTO · G1
0001120-55.2026.8.27.2713
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1
0001284-11.2021.8.27.2708
0001610-53.2021.8.27.2713
Apelação Cível · TJTO · G2
0001667-66.2024.8.27.2713
0002172-83.2021.8.27.2706
Cumprimento Provisório de Decisão · TJTO · G1
0002657-09.2024.8.27.2729
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
0002659-90.2025.8.27.2713
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1
0002728-11.2014.8.27.2713
0002835-60.2020.8.27.2708
Cumprimento de sentença · TJTO · G1
0002978-29.2023.8.27.2713
0003238-09.2023.8.27.2713
0003865-76.2024.8.27.2713
Averiguação de Paternidade · TJTO · G1
0004019-65.2026.8.27.2700
Agravo de Instrumento · TJTO · G2
0004140-98.2019.8.27.2713
0004194-54.2025.8.27.2713
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJTO · G1
0005052-92.2024.8.27.2722
0005355-36.2024.8.27.2713
0005447-58.2017.8.27.2713
0005751-76.2025.8.27.2713
0006907-75.2020.8.27.2713
Embargos de Terceiro Cível · TJTO · G1
0011240-02.2026.8.27.2700
0021056-58.2024.8.27.2706
5000013-04.1997.8.27.2713
Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1
5000052-54.2004.8.27.2713
5000069-36.2009.8.27.2739
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