25 processos
1063593-12.2024.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5003773-22.2023.8.08.0047
Apelação Cível · TJES · G2
0001434-81.2010.8.13.0407
Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2
0012182-70.2018.8.13.0027
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1
0158597-22.2018.8.13.0027
Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1
0280596-72.2023.8.13.0024
0914713-27.2006.8.13.0027
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
1400433-79.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
2329814-84.2013.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
2761285-58.2010.8.13.0024
Desapropriação · TJMG · G1
5000500-04.2016.8.13.0027
5001377-65.2021.8.13.0027
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMG · G1
5015111-25.2017.8.13.0027
Ação Civil Pública · TJMG · G1
5019644-60.2020.8.13.0079
Conflito de competência cível · TJMG · G2
6089721-24.2015.8.13.0024
0001265-63.2025.8.26.0292
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
1002942-82.2023.8.26.0292
Apelação Cível · TJSP · G2
1537829-82.2023.8.26.0050
Apelação Criminal · TJSP · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
0040470-32.2015.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2
6021524-51.2024.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE
0010700-30.2018.5.03.0023
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0010815-77.2023.5.03.0087
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.