20 processos
0000191-57.2013.8.05.0072
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000594-21.2016.8.05.0072
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000998-87.2015.8.05.0240
Apelação Criminal · TJBA · G2
0001479-40.2013.8.05.0072
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0300247-51.2017.8.05.0080
8000002-54.2024.8.05.0072
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8000040-81.2015.8.05.0072
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000672-10.2015.8.05.0072
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8000780-39.2015.8.05.0072
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000853-30.2023.8.05.0072
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000865-25.2015.8.05.0072
8001987-92.2023.8.05.0072
8002583-42.2024.8.05.0072
8002738-45.2024.8.05.0072
8002764-43.2024.8.05.0072
8002892-63.2024.8.05.0072
8003146-36.2024.8.05.0072
8004499-14.2024.8.05.0072
8053077-30.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8161653-17.2024.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.