30 processos
0825248-04.2024.8.15.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0825641-26.2024.8.15.0000
0003551-97.2019.8.15.0011
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0005028-24.2020.8.15.0011
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0010335-27.2018.8.15.0011
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0800063-91.2025.8.15.0981
Apelação Cível · TJPB · G2
0800064-60.2021.8.15.0191
0800102-63.2024.8.15.0451
0800215-88.2022.8.15.0741
0800581-86.2022.8.15.0981
0800723-52.2024.8.15.0001
0801251-56.2024.8.15.0981
0801290-61.2025.8.15.0191
Apelação Criminal · TJPB · G2
0802481-95.2026.8.15.0001
Inventário · TJPB · G1
0803458-24.2025.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0805240-66.2025.8.15.0001
Inquérito Policial · TJPB · G1
0812790-15.2025.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0813169-56.2025.8.15.0000
Agravo de Execução Penal · TJPB · G2
0816148-85.2025.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0818053-28.2025.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0820648-97.2025.8.15.0001
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0821179-86.2025.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0828673-02.2025.8.15.0001
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
0829896-24.2024.8.15.0001
0010695-95.2025.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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