31 processos
8001275-27.2023.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0099000-92.1999.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0117954-40.2009.8.05.0001
Usucapião · TJBA · G1
0178522-90.2007.8.05.0001
0400327-42.2012.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0575432-91.2016.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
8013086-95.2022.8.05.0039
8018145-81.2022.8.05.0001
Imissão na Posse · TJBA · G1
8022541-04.2022.8.05.0001
8022615-58.2022.8.05.0001
8024740-67.2020.8.05.0001
8027920-91.2020.8.05.0001
Despejo por Falta de Pagamento · TJBA · G1
8038295-83.2022.8.05.0001
8082995-47.2022.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8101016-37.2023.8.05.0001
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8101200-27.2022.8.05.0001
8110735-77.2022.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · JE
8111259-74.2022.8.05.0001
8112783-72.2023.8.05.0001
8113112-21.2022.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8114592-97.2023.8.05.0001
8120180-85.2023.8.05.0001
8120945-90.2022.8.05.0001
8142923-89.2023.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · JE
0000375-52.2021.5.05.0017
Agravo de Petição · TST · G2
0000613-48.2020.5.05.0036
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0001276-35.2017.5.05.0025
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