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ANDRE COSTA

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Nascimento: 14/02
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84 processos

5001926-27.2020.8.21.0047
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
5000065-64.2024.8.21.0047
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

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5000081-86.2022.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5000101-29.2012.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000159-28.2010.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000262-08.2017.8.21.0130

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000308-86.2016.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000372-92.2017.8.21.0134

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRS · G1

5000395-72.2016.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000448-86.2017.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000471-56.2022.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000478-20.2018.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000572-35.2018.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000583-56.2018.8.21.0082

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000612-12.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000622-57.2016.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000639-93.2016.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000728-57.2017.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000740-80.2017.8.21.0044

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000797-51.2019.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5000799-74.2023.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5000811-78.2014.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5000904-60.2022.8.21.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5000969-40.2017.8.21.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001095-96.2023.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001119-33.2019.8.21.0082

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001195-90.2022.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001198-45.2022.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001209-73.2024.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001217-18.2019.8.21.0082

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001260-94.2018.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5001358-41.2020.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001409-86.2019.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001419-96.2020.8.21.0134

Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1

5001460-96.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001603-80.2024.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001749-34.2018.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001752-86.2018.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001755-41.2018.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001787-33.2021.8.21.0082

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1

5001971-94.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5001973-98.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002015-50.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002099-51.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002157-54.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002202-67.2020.8.21.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002230-26.2020.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002232-55.2022.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002232-55.2022.8.21.0134

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002374-34.2019.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002388-43.2019.8.21.0071

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002605-27.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002618-60.2019.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002649-46.2020.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002709-73.2022.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5002787-21.2021.8.21.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002859-29.2022.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002879-54.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002912-86.2021.8.21.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5002922-25.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5002952-60.2020.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003116-88.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003195-24.2023.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003351-55.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003419-73.2019.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003422-28.2019.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003424-22.2024.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003472-20.2020.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003519-53.2022.8.21.0134

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003567-16.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003733-82.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003737-22.2020.8.21.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5003819-19.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5003934-11.2019.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004014-22.2022.8.21.0159

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1

5004135-27.2024.8.21.0047

Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1

5004284-82.2023.8.21.0071

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004547-89.2023.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5004772-80.2021.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005068-34.2023.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5005467-63.2023.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5005722-55.2022.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5006956-38.2023.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

5007968-87.2023.8.21.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

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