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ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES

CPF

Nascimento: 10/05
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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24 processos

0010176-02.2015.8.13.0446

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

2085987-64.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2429086-11.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

2660581-89.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

2852345-67.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

3348748-73.2013.8.13.0024

Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1

5000359-29.2020.8.13.0064

Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1

5000360-14.2020.8.13.0064

Embargos à Execução Fiscal · TJMG · G1

5000360-14.2020.8.13.0064

Recurso Extraordinário com Agravo · TJMG · G2

5232790-87.2022.8.13.0024

Recurso Especial · TJMG · G2

7005062-53.2018.8.22.0010

Ação Civil Pública · TJRO · G1

0008771-30.2019.8.25.0001

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000946-04.2006.4.01.3813

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0005141-12.2018.4.01.3813

Cumprimento Provisório de Sentença · TRF1 · G1

0007095-84.2008.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0012275-42.2012.4.01.3800

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

0034938-43.2016.4.01.3800

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0000062-78.2008.4.02.5105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

0006804-58.2013.4.02.5101

Ação Civil Pública · TRF2 · G1

6033932-40.2025.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

0010029-88.2024.5.03.0025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010892-67.2024.5.03.0179

Recurso de Revista · TST · SUP

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