48 processos
0012823-63.2018.8.19.0036
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0022153-87.2021.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · STJ · G1
0141623-15.2021.8.19.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0248913-11.2019.3.00.0000
Execução em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0256188-89.2021.8.19.0001
0299832-48.2022.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0303245-49.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
1390204-60.2023.8.13.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2
1390261-78.2023.8.13.0000
0002803-19.1995.8.19.0036
Inventário · TJRJ · G1
0004598-57.2021.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0008610-03.2020.8.19.0211
Cumprimento de sentença · TJRJ · JE
0013567-27.2022.8.19.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1
0015201-63.2019.8.19.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1
0018332-68.2009.8.19.0204
0021712-35.2019.8.19.0209
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0023082-33.2020.8.19.0203
Apelação Cível · TJRJ · G2
0028317-34.2022.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRJ · G1
0032233-76.2022.8.19.0001
0032860-06.2020.8.19.0210
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0036207-87.2023.8.19.0001
0063562-09.2022.8.19.0001
0124469-52.2019.8.19.0001
0127828-05.2022.8.19.0001
0131835-40.2022.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0139444-74.2022.8.19.0001
0173878-26.2021.8.19.0001
0187030-44.2021.8.19.0001
0212178-91.2020.8.19.0001
0313811-14.2021.8.19.0001
0320255-34.2019.8.19.0001
0338946-82.2008.8.19.0001
Ação Civil Pública · TJRJ · G1
0433104-90.2012.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
Apelação Criminal · TJRJ · G2
0484990-26.2015.8.19.0001
Usucapião · TJRJ · G1
0801478-46.2021.8.19.0203
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0804175-41.2023.8.19.0083
0805596-13.2023.8.19.0036
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0807400-50.2022.8.19.0036
0808307-25.2022.8.19.0036
Execução da Pena · TJRJ · G1
0827838-47.2023.8.19.0203
0839262-86.2023.8.19.0203
0844980-30.2024.8.19.0203
5004353-63.2024.4.02.0000
Habeas Corpus Criminal · TRF2 · G2
5033202-78.2018.4.02.5101
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
5073798-94.2024.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · JE
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.