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ANDRE FELIPE DE MELO BAIA

CPF

Nascimento: 04/10
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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32 processos

0000460-96.2023.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0000535-04.2024.8.03.0009

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJAP · G2

0000565-44.2021.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0000565-44.2021.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0000585-30.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000659-26.2020.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0000916-51.2020.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0001067-12.2023.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0001095-58.2015.8.03.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0001095-58.2015.8.03.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0001176-26.2023.8.03.0009

Apelação Criminal · TJAP · G2

0001461-53.2022.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0001494-82.2018.8.03.0009

Termo Circunstanciado · TJAP · G1

0001500-84.2021.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002045-86.2023.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002060-55.2023.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002065-82.2020.8.03.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0002211-26.2020.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002280-58.2020.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002306-85.2022.8.03.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0002308-55.2022.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002698-25.2022.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0003027-37.2022.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0004292-04.2022.8.03.0000

Mandado de Segurança Cível · TJAP · G2

6000523-48.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6000646-12.2026.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6000812-44.2026.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6002140-43.2025.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6002227-62.2026.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6004691-93.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

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