47 processos
0723146-54.2023.8.07.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0000502-28.2012.8.05.0187
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0013718-57.2010.8.05.0274
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0500473-72.2017.8.05.0274
Apelação Cível · TJBA · G2
0500771-59.2020.8.05.0274
Apelação Criminal · TJBA · G2
0501043-53.2020.8.05.0274
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0501078-13.2020.8.05.0274
0503224-61.2019.8.05.0274
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0504307-15.2019.8.05.0274
0506575-13.2017.8.05.0274
Arrolamento Comum · TJBA · G1
0510292-33.2017.8.05.0274
0701233-95.2021.8.05.0274
8000028-04.2019.8.05.0274
8000205-60.2023.8.05.0101
8000241-71.2022.8.05.0155
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJBA · G2
8000290-80.2022.8.05.0198
8000312-70.2023.8.05.0274
8000363-81.2023.8.05.0274
8000501-48.2024.8.05.0101
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1
8000771-14.2021.8.05.0122
8000952-10.2022.8.05.0274
Inventário · TJBA · G1
8001619-58.2022.8.05.0027
Apelação Criminal · TJBA · TR
8002210-84.2024.8.05.0274
Pedido de Prisão Temporária · TJBA · G1
8002830-67.2022.8.05.0274
8003977-94.2023.8.05.0274
8004236-03.2023.8.05.0141
Oposição · TJBA · G1
8005082-09.2023.8.05.0274
8006878-35.2023.8.05.0274
Usucapião · TJBA · G1
8007156-70.2022.8.05.0274
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Liquidação por Arbitramento · TJBA · G1
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Relaxamento de Prisão · TJBA · G1
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Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
0026356-53.2022.8.12.0001
Apelação Criminal · TJMS · G2
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