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ANTONIO LUIS DE SOUSA

CPF

Nascimento: 05/07
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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112 processos

0002411-81.2019.8.18.0031
Apelação Criminal · STJ · G2
0018578-80.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0038902-91.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0045095-25.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0074447-28.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0093110-25.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0093110-25.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0102484-65.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0125558-51.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0191681-65.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0485905-11.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0800921-83.2022.8.18.0031

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0812545-93.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · STJ · G2

0828973-19.2023.8.18.0140

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000098-55.2019.8.10.0069

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001083-63.2015.8.10.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0800696-05.2021.8.10.0069

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801781-05.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0803668-24.2022.8.10.0000

Revisão Criminal · TJMA · G2

0812838-54.2021.8.10.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0000154-54.2017.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1

0000181-38.2019.8.18.0008

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000259-36.2014.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000481-65.2014.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000704-15.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000749-80.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000749-80.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001046-55.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001305-50.2020.8.18.0031

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0001882-89.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002109-79.2020.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0002289-95.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002553-15.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002885-79.2020.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0004340-79.2020.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0005904-30.2019.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0005953-71.2019.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0005953-71.2019.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0012385-19.2013.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0019723-10.2014.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0750063-39.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0751456-96.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0751632-75.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0751952-62.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0751965-27.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0752290-70.2023.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0753598-78.2022.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0753756-31.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0754906-47.2025.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0755111-76.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0755262-42.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0756087-83.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0757153-35.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0757243-09.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0757243-09.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0757418-03.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0757433-69.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0757795-08.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0757976-72.2025.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0758191-48.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0758191-48.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0759046-27.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0759083-54.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0759349-12.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0759402-56.2024.8.18.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0759432-28.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0759736-90.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0760239-14.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0760299-84.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0760892-16.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0761059-33.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0761624-02.2021.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0761994-73.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0762376-32.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0762376-32.2025.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0763688-43.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764352-74.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764604-14.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0764657-92.2024.8.18.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0765306-57.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765324-44.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0766021-02.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0767948-03.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0768230-41.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0768418-34.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0800204-27.2025.8.18.0141

Termo Circunstanciado · TJPI · G1

0800256-04.2021.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800347-11.2023.8.18.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800919-72.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800921-83.2022.8.18.0031

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0800921-83.2022.8.18.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0802361-49.2023.8.18.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802557-50.2023.8.18.0031

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0802810-38.2023.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0804808-31.2022.8.18.0078

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0804969-51.2023.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0807625-15.2022.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0807820-56.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0813000-87.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0816343-96.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0826664-59.2022.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0828269-69.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0828812-09.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0829251-20.2023.8.18.0140

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0831019-78.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0835159-58.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0835159-58.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0835881-58.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0839812-74.2021.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0846896-24.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0853187-74.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0857141-94.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

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