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ARCY FONSECA GOMES

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Nascimento: 11/07
Faixa etaria: 80 a 84 anos
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74 processos

0000002-10.2020.8.10.0100
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0000012-91.2020.8.10.0120
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

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Central de Ajuda

0000031-49.2020.8.10.0136

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000031-49.2020.8.10.0136

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000057-20.2016.8.10.0061

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000058-31.2021.8.10.0028

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000078-34.2004.8.10.0055

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000093-84.2013.8.10.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000114-57.2006.8.10.0071

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000151-43.2020.8.10.0120

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000177-72.2012.8.10.0071

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000190-90.2016.8.10.0084

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000190-90.2016.8.10.0084

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000205-11.2016.8.10.0100

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000205-11.2016.8.10.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000209-90.2019.8.10.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000221-47.2009.8.10.0055

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000284-63.2011.8.10.0100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000377-68.2008.8.10.0120

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000443-39.2020.8.10.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000481-12.2004.8.10.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000481-84.2019.8.10.0052

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0000503-69.2018.8.10.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000525-44.2018.8.10.0083

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000525-44.2018.8.10.0083

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000549-11.2008.8.10.0055

Auto de Prisão em Flagrante · TJMA · G1

0000572-10.2020.8.10.0063

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000593-14.2017.8.10.0120

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000605-54.2018.8.10.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000652-07.2014.8.10.0120

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000675-27.2015.8.10.0084

Apelação Cível · TJMA · G2

0000826-91.2015.8.10.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000828-56.2008.8.10.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000828-56.2008.8.10.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000842-67.2014.8.10.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000847-89.2014.8.10.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001000-35.2014.8.10.0052

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0001008-41.2016.8.10.0052

Apelação Cível · TJMA · G2

0001069-23.2015.8.10.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001318-48.2016.8.10.0084

Apelação Cível · TJMA · G2

0001379-29.2015.8.10.0120

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001658-08.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001658-08.2020.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0003057-21.2017.8.10.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0007933-70.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0007933-70.2020.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0012209-81.2019.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0036294-44.2013.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0036294-44.2013.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800043-74.2021.8.10.0013

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800048-19.2021.8.10.0071

Auto de Prisão em Flagrante · TJMA · G1

0800179-67.2022.8.10.0100

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMA · G1

0800180-52.2022.8.10.0100

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800469-67.2021.8.10.0084

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800469-67.2021.8.10.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0800470-52.2021.8.10.0084

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800471-37.2021.8.10.0084

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800474-89.2021.8.10.0084

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800531-25.2022.8.10.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800692-69.2021.8.10.0100

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800951-54.2021.8.10.0071

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801204-55.2022.8.10.0120

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801532-64.2020.8.10.0084

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801634-86.2020.8.10.0084

Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0801634-86.2020.8.10.0084

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJMA · G1

0801691-07.2020.8.10.0084

Apelação Criminal · TJMA · G2

0802236-39.2021.8.10.0150

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802236-39.2021.8.10.0150

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0803954-74.2021.8.10.0052

Relaxamento de Prisão · TJMA · G1

0818264-47.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0854928-40.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001053-72.2015.4.01.3703

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0001053-72.2015.4.01.3703

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0007368-33.2012.4.01.3700

Reintegração / Manutenção de Posse · TRF1 · G1

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