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ARTHUR DE PONTES LIMA

CPF

Nascimento: 01/05
Faixa etaria: 20 a 24 anos
Sexo: Masculino

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29 processos

0103704-98.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0001164-10.2001.8.20.0106
Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

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Central de Ajuda

0006727-47.2009.8.20.0124

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100403-82.2014.8.20.0121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103619-81.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103619-81.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0117217-05.2018.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800281-50.2024.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800986-38.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803286-62.2024.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · JE

0804202-81.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0804671-84.2024.8.20.5102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804787-78.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804787-78.2024.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804824-15.2023.8.20.5600

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0804946-79.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0807619-84.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807619-84.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0808509-47.2024.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRN · JE

0808690-79.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0811670-84.2024.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0811670-84.2024.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0819116-47.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0822582-83.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0822582-83.2022.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0822657-63.2024.8.20.5001

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0850669-87.2024.8.20.5001

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0856354-75.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0884083-76.2024.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

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